Vereadores aprovam propostas que aumentam segurança das escolas

Os vereadores aprovaram, em regime de urgência, os dois projetos de lei que visam criar regras para melhorar a segurança de prédios escolares públicos e privados, na sessão da Câmara desta terça-feira (9). Os textos agora seguem para análise do prefeito Edinho Araújo (MDB) que pode sancionar ou vetar as propostas.

O primeiro projeto aprovado foi o de Anderson Branco (PL) que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas da cidade. O autor defendeu a legalidade do projeto citando decisões do Tribunal de Justiça (TJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estou pensando na segurança das crianças e dos profissionais de educação. Há jurisprudência que permite a sanção do texto”, defendeu o vereador.
Apesar de a maioria dos parlamentares concordar com a proposta, houve aqueles que fizeram observações sobre as questões financeiras do município. “É um projeto de difícil execução e alto custo. Não há situações que justifiquem esses gastos neste momento”, declarou João Paulo Rillo (PSOL).

Já o vereador Odélio Chaves (Progressistas) lembrou a situação de diversos prédios públicos que estão deteriorados, como uma unidade escolar no distrito de Engenheiro Schmitt. “Não tivemos dinheiro para arrumar aquela parte da escola que caiu devido às chuvas, vamos ter dinheiro para colocar um detector em cada escola?”, questionou.
Ainda sobre o assunto segurança nas escolas, também foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Bruno Marinho (Patriota), que cria a Patrulha Escolar. Segundo o parlamentar, a proposta também tem o objetivo de proteger as crianças. “Agora vou trabalhar junto ao governo para efetivar essa ação”, declarou Marinho.

Os vereadores ainda rejeitaram veto total do Poder Executivo a projeto de Pedro Roberto (Patriota) que dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do sistema de informação geográfica de Rio Preto.

Foi aprovada em segunda discussão proposta de Jorge Menezes (PSD) que pede a substituição de sirenes e alarmes utilizados em escolas de Rio Preto por sinaleiros musicais. A proposta tem objetivo de amenizar problemas causados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, que podem ter hipersensibilidade a ruídos.