Vereadores querem explicações sobre arrecadação de impostos

Depois de rejeitarem dois requerimentos de convocação, que pediam as presenças dos secretários de Fazenda, Martinho Ravazzi, e do Planejamento, Orlando Bolçone, na sessão da Câmara desta terça-feira (8), os vereadores definiram que irão convidar os chefes das pastas para prestarem esclarecimentos sobre a arrecadação de impostos no final de agosto. Os pedidos foram apresentados pelo vereador João Paulo Rillo (PSOL) e as audiências serão realizadas depois que o parlamentar voltar da licença, ou seja, depois do 22 de agosto.

O objetivo é que os secretários expliquem a justificativa apresentada no Projeto de Lei Complementar que aumentaria a alíquota do IPTU em 25%. Segundo o Executivo, houve queda de arrecadação de impostos no primeiro quadrimestre de 2023, porém os vereadores apontaram que os dados apresentados não confirmavam as afirmações.

Durante a sessão, Rillo retirou o requerimento mediante o compromisso do presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara, Anderson Branco (PL), convidar os secretários para prestar esclarecimentos em uma audiência. Como o psolista estará licenciado do mandato até dia 22 deste mês, o encontro deverá ser realizado após esta data.

“O prefeito Edinho Araújo (MDB) tentou aprovar um projeto com apenas uma semana de tramitação e sem qualquer debate com a população e com os vereadores. Após a derrota aqui na Câmara, ampliam-se as ameaças de cortes orçamentários, sob a justificativa de redução da arrecadação municipal em comparação à previsão de gastos. Precisamos entender o que está acontecendo porque os dados encaminhados junto com o projeto não provam os argumentos da Prefeitura”, disse Rillo.

A proposta de marcar a audiência para o fim do mês partiu de Branco. Segundo o vereador, é o momento em que o colega de plenário terá a oportunidade de participar do encontro e questionar os secretários. “Também acho importante que seja colocado tudo de forma clara e transparente. Me comprometo a marcar a reunião para que possamos esclarecer a redução de arrecadação quando Rillo voltar da licença”.

Durante o período em que Rillo estiver ausente, o mandato será conduzido pelo suplente Douglas Sendem, também do PSOL. O afastamento do vereador eleito é parte de um acordo partidário e o parlamentar não será remunerado no período em que estiver licenciado.