Vereador apresenta moção de repúdio contra secretária de Educação

O vereador Alexandre Montenegro (PL) protocolou uma moção de repúdio contra a secretária de Educação de Rio Preto, Rosicler Quartieri, por causa do atraso na entrega dos uniformes escolares para alunos da rede municipal.

O documento foi apresentado à Câmara nesta sexta-feira (17). Na moção, Montenegro afirma ter recebido reclamações de famílias e sustenta que os estudantes iniciaram o ano letivo sem os uniformes, com as primeiras entregas ocorrendo apenas neste mês.

Segundo o parlamentar, a situação evidencia falhas de planejamento, gestão e execução de uma política pública considerada essencial para a rede de ensino.

“O atraso demonstra desatenção às necessidades básicas dos alunos e de suas famílias”, afirma trecho da moção.

No texto, o vereador argumenta que a falta dos uniformes gerou custos extras para responsáveis, que precisaram providenciar vestimentas para os estudantes, além de provocar transtornos e desigualdade entre os alunos. A proposta será analisada pelo plenário da Câmara na sessão da próxima quinta-feira (23).

Secretaria atribui atraso a fornecedora

Em nota enviada há cerca de duas semanas, a Secretaria de Educação afirmou que o atraso decorre de problemas no fornecimento por parte da empresa contratada, incluindo entregas fracionadas e inconsistências em grades de numeração.

Segundo a pasta, o município notificou formalmente a empresa e publicou, em 1º de abril, uma notificação derradeira no Diário Oficial, concedendo prazo para apresentação de contraditório pela fornecedora.

“A Secretaria acompanha de forma rigorosa o cumprimento contratual e segue adotando todas as medidas administrativas cabíveis para garantir a regularização do fornecimento e a entrega dos uniformes aos estudantes da rede municipal”, informou a pasta.

A secretaria também afirmou que não houve alteração oficial na composição dos kits e que as entregas continuam sendo feitas conforme os lotes são disponibilizados pela empresa, com monitoramento junto às escolas para que todos os alunos sejam atendidos.

Com a inclusão do posicionamento da secretaria, a discussão sobre o tema passa a reunir versões divergentes: de um lado, a crítica do Legislativo à condução do processo; de outro, a justificativa do Executivo de que o problema está relacionado ao descumprimento contratual da fornecedora.