Asfixia em máquina leva MP a reabrir caso na região de Rio Preto

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitou a reabertura das investigações sobre a morte do operador de máquina Raylson Moraes dos Santos, de 23 anos, ocorrida em janeiro de 2025, em uma empresa especializada na fabricação de implementos rodoviários para transporte de cargas, em Cosmorama, a 68 km de Rio Preto. A decisão foi tomada em 17 de abril, após a apresentação de um novo laudo pericial, considerado peça-chave para reavaliar as circunstâncias do caso.

Raylson morreu na madrugada do dia 10 de janeiro de 2025, enquanto fazia a limpeza de uma máquina sopradora de areia no setor de fundição da unidade localizada no Distrito de Roseira. O corpo foi encontrado apenas horas depois, no início do turno da manhã. O laudo necroscópico apontou como causa da morte asfixia mecânica.

O inquérito havia sido arquivado em 5 de setembro de 2025, sob o entendimento de que não havia elementos suficientes para responsabilização criminal. A decisão foi mantida posteriormente pela Procuradoria-Geral de Justiça, em 24 de novembro do mesmo ano. No entanto, o caso voltou a ser analisado após determinação judicial de 8 de abril de 2026, que considerou a inclusão de novos documentos técnicos no processo.

O novo laudo, elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho Leandro Arroio e Silva, no âmbito de uma ação trabalhista, trouxe uma análise detalhada das condições da máquina e do procedimento adotado pela empresa. O documento aponta possíveis falhas estruturais e operacionais que podem ter contribuído diretamente para a morte do trabalhador.

Entre os problemas identificados estão a ausência de bloqueio da energia pneumática, inexistência de travamento mecânico da porta frontal da máquina, falhas em sistemas de proteção e a execução da limpeza em condições consideradas inseguras. O perito também destacou que o equipamento e o método de trabalho poderiam expor o operador a áreas de risco durante a atividade.

Na manifestação, o promotor de Justiça Murilo Carvalho Festoso afirmou que o novo material altera significativamente o entendimento anterior do caso.

“A assinatura de ordem de serviço não supre a ausência de bloqueio físico da energia pneumática; o treinamento não substitui as proteções técnicas exigidas”, destacou o defensor público.

O MP também ressalta que, mesmo que haja eventual falha por parte da vítima, isso não exclui automaticamente a responsabilidade de quem deveria garantir condições seguras de trabalho.

Inicialmente, a investigação considerou a possibilidade de culpa exclusiva de Raylson, com base em laudo apresentado pela própria empresa e na ausência de testemunhas diretas. No entanto, o novo parecer técnico questiona essa versão ao apontar que até mesmo operadores experientes poderiam executar o procedimento da mesma forma, diante da configuração da máquina e da rotina estabelecida.

Com a reabertura do inquérito, o MP solicitou novas diligências, incluindo a oitiva de responsáveis pela segurança do trabalho na empresa, análise de documentos internos e esclarecimentos sobre alterações feitas no equipamento antes da perícia.

O caso agora volta à fase investigativa e deverá passar por nova avaliação do órgão após a coleta das informações complementares.