Detentos não retornam às unidades após saidinha em Rio Preto e região

Treze presos não retornaram às unidades prisionais da região de Rio Preto após o fim da saída temporária concedida entre os dias 15 e 21 de setembro. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 703 detentos do regime semiaberto foram autorizados a deixar os presídios nesse período.

Em Rio Preto, 617 presos receberam o benefício e 12 não voltaram às unidades dentro do prazo estabelecido. Em Riolândia, um dos 46 beneficiados também não retornou.

Já em Icém, todos os 34 presos autorizados a sair retornaram. O mesmo ocorreu em Paulo de Faria, onde os seis beneficiados voltaram às unidades prisionais. Na região, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto concentrou a maior parte dos beneficiados.

Na edição anterior, realizada em junho, 801 presos tiveram direito à saída temporária nas unidades da região. Na ocasião, 16 não retornaram aos presídios no período determinado.

Regras

De acordo com a SAP, a concessão da saída temporária é uma decisão do Poder Judiciário. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal, enquanto as datas para os presos do Estado de São Paulo são definidas por portaria do Departamento Estadual de Execuções Criminais. O preso que não retorna à unidade no prazo estabelecido passa a ser considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto.