Fiscalização retira quatro ônibus de circulação e emite 45 notificações em Rio Preto

Uma fiscalização realizada na última quarta-feira (24/9), na saída do Terminal Urbano de Rio Preto, fiscalizou 27 ônibus das empresas concessionárias Circular Santa Luzia e Expresso Itamarati. Ao todo, foram emitidas 45 notificações pela fiscalização municipal, quatro veículos foram retirados de circulação e a Polícia Militar realizou cinco autuações.

O secretário-geral do Sindicato dos Motoristas de Rio Preto, Rogério Moraes, afirmou à Gazeta de Rio Preto que a entidade já foi procurada por trabalhadores em situações semelhantes e pretende discutir o direcionamento das multas com as empresas e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“É a terceira vez que o Sindicato é solicitado pelo trabalhador porque os órgãos competentes estão pedindo a CNH para direcionar a multa. A gente vai entrar em contato com as empresas e a Secretaria de Trânsito para conversar sobre o que pode ser feito para não prejudicar esse trabalhador. O ônibus pertence às empresas, o motorista é apenas um funcionário. Nós questionamos que a multa não pode ser direcionada ao motorista. O trabalhador é empregado, não é sócio da empresa e não pode assumir uma multa que não é dele”, disse.

A ação começou às 7h e contou com a participação da Inspetoria Fiscal de Posturas da SMTT e da Polícia Militar. A fiscalização teve como objetivo verificar as condições dos veículos vinculados às empresas responsáveis pelo transporte coletivo urbano e o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão do serviço.

Segundo a Prefeitura, a ação faz parte da fiscalização rotineira realizada pela Inspetoria Fiscal de Posturas nos terminais urbanos e miniterminais do município. O trabalho busca acompanhar continuamente a prestação do serviço de transporte coletivo e verificar o cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão do Transporte Coletivo Urbano.

Circular Santa Luzia

Na fiscalização dos veículos da Circular Santa Luzia, foram vistoriados 17 ônibus. A fiscalização municipal emitiu 26 notificações e retirou dois veículos de circulação. A Polícia Militar realizou três autuações.

Duas autuações ocorreram porque os veículos estavam com extintores de incêndio vencidos. A terceira foi aplicada em razão de um cinto de segurança do motorista que estava inoperante.

Os dois ônibus retirados de circulação pela fiscalização municipal também apresentavam cinto de segurança do motorista inoperante.

Expresso Itamarati

Nos veículos da Expresso Itamarati, foram fiscalizados dez ônibus. A fiscalização municipal emitiu 19 notificações e retirou dois veículos de circulação. A Polícia Militar realizou duas autuações.

As autuações foram motivadas por um cinto de segurança destinado ao usuário PNE que estava travado e por um vazamento intenso de ar na cuíca do freio.

Os dois veículos retirados de circulação pela fiscalização municipal foram submetidos às medidas administrativas cabíveis em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.

Fiscalização é considerada rotina

De acordo com a Prefeitura, a ação realizada nesta quarta-feira não foi isolada. A Inspetoria Fiscal de Posturas realiza fiscalizações de forma rotineira e contínua nos terminais urbanos e miniterminais de Rio Preto para acompanhar a regularidade da prestação do serviço de transporte coletivo.

As ações ocorrem periodicamente e podem contar, conforme o planejamento operacional e a disponibilidade, com o apoio de outros órgãos públicos, especialmente em questões que estejam dentro das respectivas competências legais.

A fiscalização municipal tem como principais referências o Contrato de Concessão do Transporte Coletivo Urbano, as normas municipais aplicáveis e as obrigações estabelecidas para as empresas concessionárias.

A Prefeitura informou que os resultados da fiscalização de ontem ficam registrados para fins de controle, acompanhamento e eventual adoção de providências administrativas decorrentes das irregularidades encontradas.