Câmara de Rio Preto recebe Selo Prata do TCE-SP por atuação da Ouvidoria

A Câmara de Rio Preto recebeu o Selo Prata do programa Ouvidoria Cidadã, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A premiação reconhece iniciativas do Legislativo municipal relacionadas à transparência, ao acesso à informação e à participação da população por meio de canais de atendimento.

O selo foi entregue ao presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), durante cerimônia realizada na sede do TCE-SP, na capital paulista. A avaliação considera critérios como capacitação dos responsáveis pela Ouvidoria, elaboração de relatórios de gestão, indicadores de desempenho, proteção da identidade dos denunciantes e divulgação da carta de serviços.

Julião afirmou que o reconhecimento está relacionado ao trabalho de recebimento e encaminhamento das manifestações dos moradores.

“É muito importante esse reconhecimento, porque aqui na Câmara Municipal, sob a minha presidência, nós damos muita importância ao cidadão. Então, a gente ouve, analisa todos os pedidos, todas as coisas que eles perguntam ou as reclamações e damos a resposta em tempo rápido”, declarou.

Segundo o presidente, a premiação representa o trabalho institucional do Legislativo. “Esse selo significa uma vitória não só da Câmara Municipal, não só do presidente da Câmara, mas de São José do Rio Preto, porque mostra que a Câmara Municipal está no caminho certo”, acrescentou.

TCE destaca participação popular

A cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal de Contas, Cristiana de Castro Moraes, acompanhada do coordenador da Ouvidoria do órgão, conselheiro Renato Martins Costa.

Na abertura do evento, Cristiana ressaltou que, além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, o tribunal também atua na orientação dos gestores e no incentivo a práticas de transparência e participação popular.

“Fortalecer e incentivar as ouvidorias, fortalecer, incentivar a participação popular. Nós, do Tribunal, controlamos recursos públicos, fiscalizamos, mas também orientamos e somos indutores de boas práticas”, afirmou.

A presidente também destacou a importância do reconhecimento como forma de estimular as administrações municipais a aprimorar os canais de comunicação com a população.

Câmara tem duas ouvidorias

O Legislativo de Rio Preto conta com a Ouvidoria Geral, coordenada pelo servidor Gélson Rastelli, e a Ouvidoria da Mulher, sob responsabilidade da servidora Danathiele Moitim.

A Ouvidoria da Mulher é voltada ao recebimento de manifestações relacionadas a situações como assédio sexual, moral e profissional.

Os canais podem ser acionados por e-mail, presencialmente na sede da Câmara, das 8h às 17h, por meio de urnas instaladas nas dependências do Legislativo e pela plataforma Fala.BR, utilizada para o registro e o acompanhamento de manifestações dirigidas a órgãos públicos.

O reconhecimento do TCE-SP considera a estrutura e os procedimentos adotados pelas ouvidorias municipais para receber manifestações, proteger os cidadãos e dar encaminhamento às demandas apresentadas.