Promotor de Rio Preto lança livro sobre Direito Penal nesta quarta-feira

O promotor de Justiça João Santa Terra Júnior lança nesta quarta-feira (28/10), em Rio Preto, o livro Introdução ao Direito Penal – Temas de Política Criminal e Criminologia. Como a Gazeta de Rio Preto já havia antecipado, a publicação reúne análises sobre o sistema penal brasileiro, os limites da punição e o papel da Justiça diante das transformações da sociedade. O lançamento será realizado das 18h às 21h, na Perfil Casa.

Integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2006, Santa Terra Júnior tem trajetória ligada ao combate ao crime organizado, à segurança institucional e à atividade acadêmica. Entre as experiências profissionais estão a atuação no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e funções no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O promotor também possui formação acadêmica no Brasil e no exterior, incluindo estudos na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Na nova obra, o autor apresenta os fundamentos do Direito Penal e discute temas como a proteção dos direitos fundamentais, a aplicação das penas e os limites da atuação do Estado. O livro também aborda diferentes correntes do pensamento jurídico e os desafios enfrentados pelos profissionais da Justiça na interpretação e aplicação das leis.

Para Santa Terra Júnior, a publicação busca ampliar o debate sobre os princípios que orientam o sistema penal e as respostas do poder público à criminalidade.

“O Direito Penal exige reflexão permanente sobre o papel do Estado, a proteção dos direitos fundamentais e as respostas que a sociedade espera diante da criminalidade. A proposta do livro é apresentar os fundamentos dessa área e contribuir para o debate sobre os caminhos e os desafios da Justiça contemporânea”, afirma.

Com linguagem acessível e abordagem crítica, o livro é direcionado a estudantes, profissionais do Direito e leitores interessados em compreender o funcionamento do sistema penal brasileiro. A proposta é relacionar conceitos jurídicos a questões atuais envolvendo criminalidade, Justiça e segurança pública.

Santa Terra Júnior também é autor de PCC – Primeiro Comando da Capital, obra dedicada à análise da organização criminosa sob os aspectos jurídicos e criminológicos. O título também estará disponível para venda durante o evento, promovido pelo Instituto de Direito e Segurança (IDS).