Política
Prefeito quer contratar empréstimo de R$ 50 milhões para a Saúde
Projeto enviado à Câmara prevê financiamento pela Caixa, com carência de 24 meses
O prefeito Fábio Candido (PL) encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de um empréstimo de até R$ 49,98 milhões junto à Caixa Econômica Federal para investimentos na rede pública de saúde. A proposta foi enviada em regime de urgência e prevê prazo de carência de 24 meses para o início dos pagamentos.
O financiamento será contratado por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), iniciativa do governo federal destinada a financiar investimentos em áreas como saúde e educação. Segundo a exposição de motivos do projeto, Rio Preto teve uma proposta de investimentos em infraestrutura de atenção primária e especializada selecionada em chamamento público do fundo.
Do total previsto, R$ 39,7 milhões serão destinados a obras de construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ampliação e modernização de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e modernização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Outros R$ 7,94 milhões serão utilizados na compra de equipamentos médicos, odontológicos e de enfermagem. Já R$ 2,34 milhões estão reservados para aquisição de veículos destinados ao transporte sanitário, deslocamento de pacientes e equipes de saúde, além do transporte de medicamentos, insumos e atividades da vigilância sanitária.
A exposição de motivos informa que a seleção da proposta pelo Ministério da Saúde levou em consideração critérios como impacto dos investimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), capacidade de pagamento do município e distribuição regional dos recursos.
Garantias e impacto financeiro
O projeto autoriza a Prefeitura a oferecer receitas constitucionais, incluindo transferências federais e estaduais, como garantia para o pagamento do empréstimo, dos juros, das tarifas bancárias e de outros encargos.
A proposta também permite a abertura de créditos adicionais no orçamento municipal para viabilizar a aplicação dos recursos e o pagamento das obrigações decorrentes do financiamento.
Na justificativa encaminhada aos vereadores, o prefeito afirma que a carência de 24 meses será uma medida para dar fôlego ao caixa municipal, contribuindo para o equilíbrio financeiro e a continuidade dos serviços públicos.
-
Cidades1 diaHomem é morto a tiros após discussão em Rio Preto
-
Cidades1 diaMorre criança de 11 anos que ficou gravemente ferida em acidente na BR-153
-
Cidades1 diaPolícia Civil investiga descarte de cães e gatos mortos em Rio Preto
-
Cidades1 diaAlerta de tempestade abre semana de calor e instabilidade na região
