Vereador quer aumentar período de recesso da Câmara

O vereador Jorge Menezes (PSD) apresentou um Projeto de Resolução para aumentar o período de recesso da Câmara de Rio Preto. O objetivo é aumentar o período em que não são realizadas as sessões do Legislativo dos atuais 31 dias para 73.

Atualmente, o recesso dos vereadores dura 31 dias, sendo interrompida a realização das sessões entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro do ano seguinte. A regra é válida desde 2020, quando o recesso foi aprovado pelos parlamentares para coincidir com o mesmo período do Judiciário.

Na mudança sugerida por Menezes, o objetivo é voltar o chamado “recesso de meio do ano”, garantindo a interrupção das sessões entre os dias 1º e 31 de julho. Além destes 31 dias, o recesso do fim do ano também será aumentado, passando a valer entre os dias 20 de dezembro a 31 de janeiro, ou seja, onze dias a mais.

Na justificativa, o parlamentar cita que “o objetivo instituir um período para organizar e conferir proposituras apresentadas no primeiro semestre do ano legislativo”.

Em outro trecho, Menezes fala sobre a adaptação dos trabalhos legislativos por causa da Lei Geral de Proteção de dados, afirmando que “o recesso seria um momento útil para os setores conferirem se as informações de projetos e proposituras estão protegidas, garantindo o direito de proteção de dados aos interessados”.

O texto ainda não tem data para ser discutido em plenário.