Liminar é derrubada e justiça libera eleição de sindicato

A liminar que suspendeu a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) de Rio Preto foi derrubada pela juíza Priscila Gil de Souza Murad, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Preto. A votação que foi interrompida pela decisão provisória entre segunda-feira (4) e quarta-feira (6), será retomada, mas ainda sem data definida.

A disputa começou depois que a Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (ATEM) acionou a Justiça alegando supostas irregularidades no pleito para a nova diretoria do Sindicato. A entidade questionava a participação de professores e de profissionais da Educação.

A decisão foi depois que a magistrada analisou a manifestação da atual diretoria do Sindicato, presidido por Sanny Lima Braga, que disputa a reeleição. No documento, a entidade demonstrou a regularidade da convocação, além de argumentar que a ATEM não possui legitimidade para questionar o processo eleitoral.

Além disso, a juíza ainda ressaltou que todos os trabalhadores podem se associar a qualquer associação inclusive os servidores da Educação de Rio Preto. “De tal modo, como sócios, a depender do caso e do estatuto, podem ter direito a voto e a ser votado. Que é o que acontece no caso”, consta em trecho do documento.

Mesmo tendo derrubado a liminar, como a data inicial da eleição já passou, os trâmites para um novo processo eleitoral deverão ser iniciados. No entanto, ainda não há data marcada.

Duas chapas

A disputa pela presidência do sindicato se dá entre dois grupos. Um encabeçado pela atual presidente da entidade, Sanny Lima Braga, busca a reeleição e outro por Raphael Brandão.

A comissão eleitoral está sob o comando do presidente do Sindicato dos Servidores de Olímpia, Jesus Buzzo.