Cidades
Acirp entra na Justiça para autorizar retomada das academias
A ação foi protocolada na manhã desta quarta-feira com pedido de liminar; ela pode ser concedida ou negada mesmo no final de semana prolongado pelo plantão judiciário
A Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto, Acirp, entrou com uma ação hoje, no Poder Judiciário para autorizar o funcionamento das academias de Rio Preto para todos os seus associados desse segmento, pessoas físicas e jurídicas. Ela pode ser concedida ou negada mesmo no final de semana prolongado pelo plantão judiciário.
A Acirp alega que o decreto federal 10.282, de 20 de março de 2020, após alteração promovida pelo decreto federal 10.344 de 11 de maio de 2020, passou a definir a atividade das academias, com educadores físicos, como serviço essencial.
Caso seja deferida a liminar postulada, todos os associados da entidade, pertencentes ao segmento das academias, poderão abrir seus estabelecimentos. A Acirp ressalta que, caso haja uma liminar favorável à Associação, todos os empresários devem estar atentos e cumprir rigorosamente todas as exigências sanitárias impostas pelos órgãos de Saúde.
É imprescindível que colaboradores e clientes também sejam orientados quanto às medidas de proteção.
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