Câmara analisa projetos que visam aumentar segurança nas escolas

Os vereadores de Rio Preto vão votar, na sessão da Câmara desta terça-feira (9), duas propostas que buscam aumentar a segurança nas escolas municipais. Os projetos foram apresentados após casos de ataques registrados em São Paulo, capital paulista, e Blumenau (SC).

O texto de autoria de Anderson Branco (PL), que prevê a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas, será analisado em regime de urgência. O projeto diz que todas as pessoas, desde alunos até funcionários, devem passar pelos detectores, que podem ser fixos ou portáteis. Em caso de acionamento, a pessoa ou aluno será obrigado a se submeter à revista.

Também em urgência, será analisado projeto de Bruno Marinho (Patriota) que cria e regulamenta em Rio Preto a Patrulha Escolar Municipal, a ser realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta tem objetivo de aumentar a presença dos agentes da GCM nas unidades educacionais, a implantação de protocolos de segurança e monitoramento das entradas e saídas dos espaços físicos.

“Devido as ocorrências de âmbito nacional, se faz necessário a integração de todos os Poderes e unidades específicas, para aumentar a segurança e coibir eventuais atos de violência. Com a criação de uma unidade especifica, o Poder Público poderá equipar e especializar seus agentes, bem como investir diretamente em melhorias”, justifica o vereador.

Na pauta, está ainda veto ao projeto de Pedro Roberto (Patriota), que dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do sistema de informação geográfica de Rio Preto, além dos Projetos de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que altera plano de cargos e salários do Semae, que estabelece a estrutura orçamentária do Semae para 2024 e que fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.171,70, fazendo jus ao benefício professores que não registram falta ao longo do ano.

A proposta de Jorge Menezes (PSD), que pede a substituição de sirenes e alarmes utilizados em escolas de Rio Preto por sinaleiros musicais volta a ser discutida, depois de um período de análise. O objetivo da mudança é amenizar problemas causados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem ter hipersensibilidade a ruídos.

Ainda sobre os rio-pretenses portadores de TEA, a Câmara vai analisar o projeto de João Paulo Rillo (PSOL) que altera o prazo de validade do laudo médico que atesta o transtorno, para que tenha prazo indeterminado.