Educação abre período de matrículas para 2027

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José do Rio Preto inicia nesta quarta-feira, 2/9, o período de inscrição para matrícula para o ano letivo de 2027. O período é destinado a crianças e estudantes que estejam em idade apta e não possuem matrícula ativa na rede pública de ensino. É preciso residir no município. As inscrições devem ser realizadas presencialmente em qualquer escola pública municipal.

Para a educação infantil, o procedimento atende especialmente famílias que pretendem matricular bebês e crianças que ainda não frequentam a rede pública, porque não tinham idade mínima ou egressas da rede particular. É fundamental observar a idade mínima exigida para cada etapa. Para o ingresso no berçário I, a criança deve ter quatro meses completos. Para as demais etapas da creche, a idade deve estar completa até 31 de março de 2027. O mesmo critério de corte é aplicado à pré-escola (1ª e 2ª etapas), ainda na educação infantil, e ao 1º ano do ensino fundamental.

A inscrição para estudantes do ensino fundamental que estão fora da rede pública começa nesta quarta-feira, 2/9, e vai até o dia 18 de setembro. Depois disso, entre 21 e 25 de setembro, será realizada a compatibilização entre a demanda registrada e as vagas disponíveis na rede pública. A partir de 1º de outubro, também poderão ser feitas inscrições para creche parcial e pré-escola. Os resultados das matrículas para 2027 serão divulgados em 7 de dezembro.

Creche integral

No caso da creche integral, a inscrição segue critérios de prioridade definidos pela Resolução SME nº 77/2026, publicada no Diário Oficial na edição desta terça-feira, 1/9. Entre os quais estão situações de vulnerabilidade social e crianças com deficiência, além de critérios relacionados à condição de trabalho do responsável. A oferta considera a distância de até dois quilômetros de rota a pé em relação ao endereço residencial ou profissional cadastrado e georreferenciado no momento da inscrição.

No ato da inscrição, os responsáveis devem apresentar documento de identificação, certidão de nascimento da criança e comprovante de residência em São José do Rio Preto. Dependendo da situação, também podem ser solicitados documentos relacionados à deficiência, tutela, trabalho do responsável ou participação em programas sociais. A resolução estabelece que a falta de documentação não impede a realização da inscrição ou da matrícula, podendo a situação ser regularizada posteriormente.

Os responsáveis devem ficar atentos aos prazos e procurar uma escola pública municipal para realizar o cadastro. Todas as escolas municipais funcionam como postos de inscrição e orientação, com exceção da inscrição para Creche Integral, que deve ser feita no Poupatempo, na Prefeitura Regional Norte – Ganhatempo Cidadão, situado no Shopping Cidade Norte, ou no Posto de Atendimento Moacir de Araújo Góes, no Distrito de Engenheiro Schmitt. A partir de 4 de janeiro de 2027, será aberto o Cadastro Regular, que permitirá novas inscrições e solicitações de transferência durante o ano letivo.

Cronograma de matrículas 2027

• 2 a 18/9/2026 – chamada Pública de Matrícula para candidatos fora da rede;
• 21 a 25/9/2026 – compatibilização entre inscritos e vagas disponíveis;
• 28/9 a 16/10/2026 – análise e ajuste de pendências de coleta e matrícula;
• A partir de 1º/10/2026 – inscrição fora da rede para creche parcial e pré-escola;
• 7/12/2026 – divulgação dos resultados da matrícula para 2027;
• A partir de 4/1/2027 -abertura do Cadastro Regular;
• A partir de 12/01/2027 – compatibilização periódica entre inscritos e vagas.

Fonte: Resolução SME nº 77/2026

Idades para ingressantes em 2027

• Berçário I – 4 meses completos;
• Berçário II – 1 ano completo até 31/3/2027;
• Maternal I – 2 anos completos até 31/3/2027;
• Maternal II – 3 anos completos até 31/3/2027;
• 1ª etapa da pré-escola – 4 anos completos até 31/3/2027;
• 1º ano do ensino fundamental – 6 anos completos até 31/3/2027.

Fonte: Resolução SME nº 77/2026

Documentos necessários

Para Educação Infantil:

• RG/CIN/CPF do responsável legal;
• Certidão de nascimento da criança;
• Comprovante de residência em São José do Rio Preto, em nome do pai, da mãe ou do responsável legal;
• Comprovante de trabalho da mãe ou responsável, no caso de inscrição para creche;
• Declaração de matrícula escolar da mãe, quando se tratar de mãe adolescente;
• Laudo ou declaração de deficiência, quando houver;
• Holerite, no caso de inscrição em creche para filho de servidor público municipal;
• Extrato do Bolsa Família ou BPC, quando for beneficiário;
• Documento de tutela dos avós, quando aplicável.

Para Ensino Fundamental:

• RG/CIN/CPF do responsável legal;
• Certidão de nascimento do candidato;
• Comprovante de residência em São José do Rio Preto;
• Laudo ou declaração de deficiência, quando houver;
• Documento de tutela de menor, quando aplicável.

Para estrangeiros, podem ser apresentados o Registro Nacional Migratório (RNM) ou documento equivalente. A falta de documentação não impede a realização da inscrição ou matrícula, podendo haver regularização posterior.