Cidades
Em Votuporanga, dono de festa clandestina é multado em mais de R$ 4mil
Até o momento as multas para cada um dos responsáveis totalizam em R$ 4.180,00; outros 40 participantes da festa foram identificados e serão monitorados pelo Serviço de Monitoramento para a Covid-19
Na contramão das orientações difundidas por especialistas em saúde pública sobre a necessidade do isolamento social, festas e aglomerações continuam sendo registradas em cidades da região em plena pandemia por Coronavírus. Na manhã do último sábado (dia 6), as equipes da Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda e da Vigilância Sanitária, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura de Votuporanga, atenderam à denúncia sobre a realização de uma festa em uma chácara localizada às margens da Rodovia Péricles Bellini (SP-461), próxima ao Aeroporto Estadual de Votuporanga “Domingos Pignatari”.
Em um trabalho conjunto com o apoio da Polícia Militar, a festa foi fechada, e além da proprietária da chácara e do organizador do evento, aproximadamente outras 40 pessoas foram identificadas.
Todos os participantes do evento serão monitorados pelo Serviço de Monitoramento para a Covid-19, da Secretaria da Saúde, e foram orientados para que permaneçam em isolamento.
Hoje, a Vigilância Sanitária expediu dois autos de infração, um para a proprietária da chácara e outro para o dono da festa, por descumprirem os atos emanados pela Autoridade Sanitária e incorrer em possíveis danos à saúde pública. Ambos terão prazo máximo de 10 dias para recorrer das penalidades.
Além disso, a Divisão de Fiscalização de Posturas identificou o organizador e aplicou duas autuações. A primeira, no valor de R$ 3.135,00, por infringir o Decreto nº 12.174, de 21 de março de 2020, que em seu Artigo 5º “suspende o funcionamento, por prazo indeterminado, de casas noturnas e estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções, com qualquer número de pessoas”. A outra multa foi fixada em R$ 1.045,00 por realização de festa sem alvará.
Ainda em descumprimento ao mesmo Decreto, e ao Código de Posturas do Município, por não possuir alvará de funcionamento, a proprietária da chácara também foi multada em um valor total de R$ 4.180,00. Além disso, ela foi notificada para apresentar o alvará.
Votuporanga está na fase vermelha, portanto, não é permitida a aglomeração de pessoas ou realização de quaisquer tipos de eventos. O Prefeito João Dado publicou os Decretos nº 12.385, de 01 de junho de 2020, e nº 12.174, de 21 de março de 2020 e suas alterações, que dispõem sobre medidas de quarentena e suspensão de atividades mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção ao novo Coronavírus, e medidas de proteção da Saúde Pública. Com a determinação, a quarentena fica prorrogada até o dia 15 de junho em Votuporanga, com a possibilidade da ampliação deste prazo
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