Itamar Borges define últimos ajustes de carta em defesa do empreendedor

O deputado estadual Itamar Borges (MDB), na condição de coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem), tem liderado as negociações para encaminhar os últimos ajuste de um documento que será entregue ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A previsão é que a ‘Carta pelo Empreendedorismo’ chegue às mãos do chefe do Executivo em março.

Além de Tarcísio, os secretários Guilherme Afif Domingos (Extraordinário de Projetos Estratégicos), Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento) e Jorge Lima (Desenvolvimento Econômico) também receberão uma cópia.

A carta reúne as principais propostas dos setores de negócios, para as políticas públicas que visam melhorar o ambiente empreendedor paulista. Dentre elas: Simplificação tributária, desburocratização, acesso ao crédito, novos mercados e inovação tecnológica, educação empreendedora, arranjos produtivos locais, capacitação e orientação técnica, incentivo ao associativismo e cooperativismo, revisão da política de substituição tributária e ICMS, cultura e economia criativa, desenvolvimento do turismo, produção artesanal, incentivo para micro e pequenas empresas venderem mais para o estado, incentivo às práticas ESG – Ambiental, Social e Governança, e outras.

Todas as propostas apresentadas pelos parceiros da Frepem foram acolhidas e estão consolidadas neste documento. Em resumo, o objetivo desta Carta é apresentar ações práticas para o desenvolvimento econômico e inovação, geração de emprego e renda, competitividade do setor produtivo, fortalecimento do empreendedorismo, indústria, comércio, serviços, turismo e agronegócio, além de ações para desburocratização da gestão pública e desoneração tributária.