Lockdown a partir das 20h interrompe sessão na Câmara e impede formação de comissões

O lockdown a partir das 20h em todo o estado de São Paulo impediu a conclusão da primeira sessão da Câmara em 2021. Ela deveria votar a instalação das 23 Comissões Permanentes. A votação começou às 19h30 e foram eleitas apenas cinco Comissões: Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor e Esporte, Lazer e Turismo.

A primeira sessão da Câmara no início de uma nova legislatura define a composição de 23 Comissões Permanentes. A função das Comissões é dar pareceres aos projetos de Lei que irão à votação. Sem eles, os projetos não podem ser votados em Plenário. Cada uma delas é composta por três vereadores (presidente e membros) e um suplente. Elas funcionam no biênio 2021/2022. O presidente da Câmara, vereador Pedro Roberto, Patriotas, também anunciou os novos líderes.

Segundo o regimento interno, as Comissões devem ser formadas de acordo com a proporcionalidade dos partidos que elegeram vereadores. Por esse critério, o MDB, com 3 vereadores, tem direito a ter representantes em 11 Comissões. Republicanos, PL, PP, PSDB, PSD e Patriotas, com 2 vereadores cada, participam de sete Comissões e o Psol e o DEM, com 1 vereador cada um, em quatro delas.

Por outro lado, o próprio Regimento admite que as Comissões podem ser compostas a partir de acordos entre os vereadores. Por esse critério, a fórmula do Regimento Interno não precisa ser respeitada. As reuniões para se chegar a um acordo aconteceram até mesmo durante o intervalo da primeira sessão. No entanto, não houve acordo. A eleição foi voto a voto entre os candidatos aos cargos.

Na próxima terça-feira, em sessão ordinária normal, os vereadores vão compor as outras 18 Comissões que ainda não têm seus membros definidos.

Shopping Azul

Além das apresentações dos novos vereadores que foram eleitos pela primeira vez, os presentes se solidarizaram com os permissionários do Shopping Azul, abordaram o incêndio e as medidas que a Prefeitura precisa tomar para mitigar o problema. Vários deles disseram que eles não pedem nada além de um espaço para trabalhar. As cobranças foram dirigidas ao Executivo.

As Comissões eleitas

Justiça e Redação

Paulo Pauléra (PP) – 6 votos (presidente)

Bruno Marinho (Patriotas) – 4 votos

Jean Charles – (MDB) – 4 votos

Suplente – Jorge Menezes (PSD) – 3 votos

Finanças e Orçamento

Bruno Moura – 5 votos

Anderson Branco 5 votos (presidente)

Jorge Menezes – 4 votos

João Paulo Rillo – 3 votos (suplente)

Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades

Bruno Marinho (Patriota) 5 votos

Celso Peixão (MDB) – 5 votos

Robson Ricci (Republicanos) – 4 votos

João Paulo Rillo (Psol) – 3 votos

Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor

Bruno Marinho (Patriotas) – 5 votos – Presidente

Cláudia De Giuli (MDB) – 5 votos

Jorge Menezes (PSD) – 5 votos

Robson Ricci (Republicanos) – 2 votos

Esporte, Lazer e Turismo

Bruno Marinho (Patriotas) – 5 votos 

Rossini Ferreira Diniz (PL) – 5 votos (presidente) 

Karina Carolina (Republicanos) – 4 votos

Jorge Menezes (PSD) – 3 votos (suplente)

Comissões que não foram compostas

Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias

Educação e Ensino

Saúde

Assistência Social

Defesa do Meio Ambiente

Defesa da Cidadania

Comunicação

Cultura e Arte

Legislação Participativa

Segurança, Usos e Costumes

Direitos Humanos

Ética e Decoro Parlamentar

Defesa e Direitos dos Animais

Direitos da Mulher

Idoso

Emprego e Trabalho

Comissão da Criança e do Adolescente

Comissão de Defesa da Família

Os novos líderes

PL – Anderson Branco

Patriotas – Bruno Marinho

MDB – Luiz Celso Peixão

DEM – Francisco Junior

Psol – João Paulo Rillo

PSD – Jorge Menezes

PP – Paulo Pauléra

Republicanos – Robson Ricci

PSDB – Bruno Moura