Prefeitura decreta oito pontos facultativos para 2023

Os servidores públicos terão sete dias e meio de folga durante o ano de 2023, segundo o decreto assinado pelo prefeito Edinho Araújo (MDB), publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8). O documento determina que são sete dias completos, entre fevereiro e dezembro, além de meio período, na quarta-feira de cinzas, e também depois do Ano Novo de 2024.

Em fevereiro, serão pontos facultativos a segunda (20) e terça-feira (21) de Carnaval. A interrupção na prestação de serviço público é válida também até às 12h do seguinte, quarta-feira de cinzas (22).

Os próximos pontos facultativos nas sextas-feiras serão no dia 9 de junho, depois do feriado de Corpus Christi (8 de junho); 8 de setembro, depois do feriado de Independência (7 de setembro); 13 de outubro, depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro); e 3 de novembro, depois do feriado de Finados.

Já o ponto facultativo depois do Natal (25 de dezembro) será numa terça-feira (26 de dezembro).

O decreto também traz a determinação para o dia 2 de janeiro, depois das comemorações de Ano Novo.

Ainda de acordo com a publicação, serviços considerados essenciais serão mantidos em escala normal, sem o pagamento de horas extras. Cada secretário será responsável por organizar a jornada de trabalho dos servidores.