Professores municipais interrompem sessão para pedir apoio à campanha salarial

A segunda sessão desta terça-feira (25) na Câmara foi interrompida pelos professores da rede municipal de ensino que estão em campaha salarial. Antes de ir à Câmara, eles realizaram uma Assembleia onde definiram suas reivindicações. Por causa das restrições impostas pela direção da Casa devido à Covid 19, os professores não puderam entrar. A pressão foi tal, que os vereadores interromperam a sessão e foram ao encontro do grupo. O número dos manifestantes presentes não foi contabilizado.

Os professores foram pedir apoio dos vereadores às reivindicações salariais da categoria. Em assembleia, eles decidiram que querem o repasse do índice de 31,33% do Piso Salarial Nacional (que, segundo a direção do Sindicato, já foi repassado ao município), descongelamento salarial, das progressões funcionais e o computo do tempo (paralisado por decreto por causa da pandemia) para a evolução funcional, licença maternidade de seis meses, plano de carreira para os funcionários das escolas e que a reforma da Previdência, seja revogada. 

As informações foram prestadas pelo presidente da Atem – Sindicato dos Professores em Educação Municipal, Fabiao de Jesus.

Ao receber o documento entregue pelos manifestantes, o presidente Pedro Roberto Gomes (Patriota) se comprometeu a realizar uma auiência pública para discutir o assunto pelos vereadores e ver quais são as possibilidades de apoiá-los. Os professores não gostaram de ser impedidos de entrar no prédio da Cãmara. A Mesa Diretora, a partir da contaminação e afastamento de 57 funcionários que testaram positivo para a Covid, decidiu retomar as sessões virtuais e proibir a entrada dos munícipes na galeria. A audiência pública ainda não foi marcada. A Câmara tem pouco mais de 100 funcionários. 

A sessão 

Citando um parecer de 2003, João Paulo Rillo (Psol) fez um requerimento oral pedindo a convocação da secretária da Mulher, Maria Cristina de Godoy Augusto. Foi aprovada. Rillo e as duas vereadoras eleitas na Câmara querem que a secretária dê publicidade para as política de combate à violência contra a mulher em São José do Rio Preto. Tanto Rillo quanto os outros vereadores definiram que não será uma convocação para pedir explicações, mas sim para que as mulheres saibam qual é e de que forma a Prefeitura pode protegê-las da violência física e psicológica. A secretária está de férias e deverá receber a convocação assim que retornar ao trabalho. 

Os vereadores decidiram ainda acatar veto do prefeito Edinho Araújo (MDB) contra projeto de Jorge Menzes (PSD) e Anderson Branco (PL) que determinava a isenção do IPTU dos meses de março e abril do ano passado, auge da pandemia e que manteve os estabelecimentos fechados, sem fluxo de caixa. Eles entederam, no entanto, que o projeto perdeu seu tempo e não deveria mais ser levado adiante. O veto do prefeito foi mantido.

Projetos dos vereadores Bruno Marinho (Patriota), que determina que os maiores de 65 anos com problemas de locomoção não precisam ir ao INSS para comprovar que estão vivos, e o de Bruno Moura (PSDB), que determina que o município só contrate empresas que sejam íntegras, foram adiados a pedido dos próprios autores.

Mantidas as votações secretas

Projeto do vereador Renato Pupo (PSDB) que acabaria com as sessões secretas foi rejeitado por 8 votos a 7. As sessões secretas são polêmicas desde quando foram instituídas. Um grupo de vereadores afirma que, de secretas, elas não têm nada. Tudo o que é aprovado e publicado. Só não se dá publicidade quando uma proposta é rejeitada. Nelas, são votados nomes de ruas e propostas de homenagens. Algumas vezes, os nomes propostos para uma rua ou para uma homenagem, são rejeitados. O segredo é mantido para que as pessoas às quais a homenagem foi negada, não se constranjam diante de amigos e familiares. Ainda assim, parte da população e dos vereadores é contra mantê-las secretas. Projeto rejeitado em um ano, só pode voltar a ser apresentado no ano seguinte. Essa informação é importante, porque o assunto deve voltar a ser debatido mais cedo ou mais tarde. Não há consenso sobre o assunto.

Dois projetos aprovados em primeira discussão (voltam para uma segunda votação) merecem ser citados. O primeiro, do vereador João Paulo Rillo (Psol) determina que o município forneça absorventes higiênicos às mulheres e meninas pobres. Algumas estudantes faltam às aulas durante a menstrução e outras chegam a abandonar a escola. O segundo, do vereador Odélio Chaves (PP) concede passase livre no transporte público para gestantes carentes que precisam se deslocar para consultas e não conseguem se locomover por falta e dinheiro.