Projeto de desassoreamento da Represa é retirado a pedido do autor

A pedido dos próprios autores dois projetos de lei acabaram sendo retirados de votação na sessão desta terça-feira, dia 12, na Câmara Municipal. O primeiro, de autoria do vereador José Carlos Marinho (PSB) tentava obrigar o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) a realizar o desassoreamento da Represa Municipal em uma profundidade de três metros e meio. O segundo, de autoria do vereador Zé da Academia (DEM) permitia o embarque de passageiros acompanhados de crianças de colo pela porta traseira dos ônibus do transporte coletivo urbano.
 

Sobre a proposta de desassoreamento da Represa, Marinho acatou sugestão do vereador Marco Rillo (PT) de que a profundidade de três metros e meio para o desassoreamento colocaria em risco as próprias margens dos lagos da Represa, e seus estabelecimentos comerciais. “Se fizer isso aqueles barraquinhas vão parar dentro da Represa”, disse Rillo. Marinho acatou a sugestão e retirou a proposta. No entanto, o vereador Renato Pupo (PSD), disse que já protocolou várias indicações alertando a Prefeitura da necessidade de realizar o desassoreamento da Represa. “O problema é impor ao Executivo a quem compete o serviço. Não é a função desta casa. A Represa precisa urgentemente ser desassoreada”, afirmou.

Outros projetos

Entre as seis propostas analisadas nesta terça-feira, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Ambos autorizam, sob forma de concessão administrativa, uso de imóvel público em favor das entidades assistenciais Instituição Educacional Casa da Criança e Associação Renascer (Setsul).

Do vereador Renato Pupo (PSD), foi aprovada alteração de lei que trata do Projeto de Incentivo ao Cooperativismo (PIC). A medida corrige o endereço de onde está situada a instituição.

A Câmara ainda aprovou proposta de José Carlos Marinho que inclui no calendário oficial do município o Concurso Pastel Massa, para eleição o melhor pastel de feira da cidade.

O presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), convocou nova sessão ordinária para quinta-feira, dia 21.