Secretária admite falhas em recuperação da Floresta Estadual

A secretária de Meio Ambiente, Kátia Penteado, admitiu que houve falhas no reflorestamento da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, na área do antigo IPA. A chefe da pasta prestou esclarecimentos à Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo vereador Pedro Roberto (Patriota), nesta quinta-feira (17).

Kátia foi convocada pelos parlamentares a explicar os motivos do plantio de mudas do local não corresponderem ao que estava previsto em contrato. Os membros da comissão e da Associação dos Amigos dos Mananciais (AAMA) constataram as irregularidades após visitas nas áreas já reflorestadas, realizadas nos dias 5 e 15 de agosto.

Entre as regras estabelecidas no edital para o plantio das futuras árvores, contra que deveria ser respeitada a distância de três por dois metros entre as mudas. “A grande maioria das mudas, que por contrato deveriam ter pelo menos 1 metro de altura, são de apenas 50 cm. A distância estabelecida pelo edital também não está sendo seguida. Em alguns corredores a distância está sendo até de 5 metros por 3 metros. Foi verificado também que os tutores e amarrações das mudas são de qualidade inferior, com várias plantas tortas ou caídas, que compromete a evolução do crescimento”, afirmou o vereador.

Acompanhada do técnico Otton de Arruda, Kátia explicou que dois grandes incêndios atingiram o local, um em setembro de 2020 e outro em fevereiro de 2021. “Foi uma fatalidade que ocasionou estas variações nos tamanhos das mudas, que tiveram que ser replantadas. As informações são pertinentes e o que for necessário corrigir será feito”, disse a secretária.

Ainda de acordo com Kátia, a secretaria já havia identificado as falhas e bloqueou o pagamento que seria feito à empresa responsável. “Identificamos problemas no cumprimento do contrato em uma vistoria recente, o que resultou no bloqueio do pagamento à empresa Constroeste, a partir de maio, no valor total de R$ 276 mil”.

Segundo Pedro Roberto, os alvos da comissão são todos os contratos e aditivos assinados desde 2019, que somam cerca de R$ 4 milhões. “São 12 plantios contratados de uma só empresa. As empresas não cumpriram o acordo e foram constatadas irregularidades quanto ao tamanho das mudas, distanciamento, manutenção e até a fiscalização dos serviços. Está certo que pegou fogo e houve um prejuízo, eu entendo, mas depois disso pagou de novo para fazer. Não foi feito. O contrato não foi cumprido”, disse o vereador.

“Solicitamos que a secretária no envie um cronograma de ações a partir deste mês, bem como cópia do aditivo que será feito com a referida empresa. Ela se comprometeu a entregar”, destacou Pedro Roberto.

Para Silvana Torquato, membro da AAMA, o correto seria um profissional da área ambiental estar atuando na Floresta e não um engenheiro civil. De acordo com o levantamento da comissão, o profissional foi contratado há cerca de 60 dias para acompanhar o replantio.