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Sessão de terça pode proibir tabaco e narguilés em parques e praças de RP

Jovens se reúnem nos finais de semana em espaços públicos para consumir derivados de tabaco em locais públicos; projeto de Pauléra proíbe

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Na próxima terça-feira, dia 9, a sessão da Câmara Municipal pode proibir o uso de todos os derivados de tabaco, como cigarros, charutos e cigarrilhas e narguilé em parques e espaços públicos em Rio Preto. O projeto é do vereador Paulo Pauléra, presidente da Câmara. O projeto está em segunda discussão. Se for aprovado, segue para sanção do prefeito e pode entrar em vigor. Grupos de jovens se reúnem para encontros em praças públicas da cidade para consumir produtos derivados do tabaco em narguilés. 

Os vereadores deverão votar um total de 8 projetos. Outros dois também estão em segunda e última votação. Um dos vereador Fábio Marcondes, PL, e outro do vereador Anderson Branco, PL. 

O projeto do vereador Marcondes permite que os Guardas Civis Municipais tenham gratuidade no transporte coletivo. Hoje eles são obrigados a pagar passagens tanto para ir quanto voltar do trabalho. Os policiais militares são isentos. Anderson Branco estende a isenção de pagamento da taxa e área azul para todas as pessoas portadoras de necessidades especiais independentemente da idade. Hoje é apenas para pessoas da terceira idade. 

Outros cinco projetos estão em primeira votação. Caso sejam aprovados, voltam para a apreciação do mérito, definitiva. Um projeto do vereador Jean Dornelas, MDB, quer que clínicas médicas passem a respeitar o Código do Consumidor. Ele determina que o atendimento deve ser feito em um prazo máximo de 30 minutos. Em caso de atraso, elas devem ser multadas. Com reincidências, as multas podem ultrapassar os R$ 100 mil. O projeto já esteve para ser votado, foi retirado, porque sofre resistência.

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José Carlos Marinho, Patriotas, pede a extensão da gratuidade no transporte coletivo para pessoas com necessidade espaciais de qualquer idade. Hoje as menores de 65 anos pagam a passagem. E Jorge Menezes, PSD, propõe que a rede municipal de ensino ofereça um kit especial para alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e também para aqueles que têm alta capacidade. Os alunos da rede que são acima da média se perdem por falta de um programa próprio dirigido a eles.

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