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Tribunal de Justiça cancela cobrança de multas contra presidente do Rio Preto
José Eduardo Rodrigues foi condenado por litigância de má fé, com pagamento de multa
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu, temporariamente, a cobrança de multas por litigância de má fé impostas pelo juiz da 5ª Vara Cível ao presidente do Rio Preto E.C., José Eduardo Rodrigues.
Em janeiro deste ano, o juiz Lincoln Augusto Casconi condenou José Eduardo por tentar atrasar andamento processual. Rodrigues havia apresentado o embargo, alegando ter sido citado em decisão anterior como “presidente do Rio Preto, por força de liminar”. Segundo ele, isso estaria errado. Para o juiz, Rodrigues tentou retardar ao máximo o julgamento da ação que deve anular a suposta assembleia do dia 31 de dezembro de 2018. A ação já está em andamento, sem conclusão, há mais de dois anos.
José Eduardo não se pronunciou a respeito, segundo nota da defesa.
Entenda o caso aqui.
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