Vereador quer capacitação gratuita para cuidadores de idosos

Tramita na Câmara de Rio Preto um Projeto de Lei, de autoria do vereador Robson Ricci (PSD), que cria o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Continuada para Cuidadores de Idosos e de Pessoas com Deficiência.

A proposta estabelece cursos gratuitos destinados tanto a profissionais que desejam obter habilitação formal quanto a familiares que exercem a atividade de forma voluntária. O objetivo é qualificar a assistência prestada, ampliar a segurança dos assistidos e oferecer suporte técnico e emocional aos cuidadores.

“O envelhecimento acelerado da população brasileira e a necessidade de inclusão plena de pessoas com deficiência exigem respostas legislativas eficientes”, afirma o vereador na justificativa do projeto.

O conteúdo mínimo dos cursos inclui noções de saúde e higiene, prevenção de quedas, direitos humanos, primeiros socorros e cuidados com a saúde mental. A certificação deverá ser emitida por instituições de ensino reconhecidas ou por órgãos públicos parceiros.

Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação da população idosa no país continuará crescendo nas próximas décadas, ampliando a demanda por profissionais qualificados e por políticas públicas de apoio ao cuidado. Caso seja aprovado e sancionado, o programa poderá ser executado em parceria com universidades, escolas técnicas e entidades do terceiro setor.

O texto não tem data para ser votado em plenário.