Vereadores pedem adiamento de votação dos 8 projetos e terminam sessão sem votar nada

Os vereadores de Rio Preto descobriram uma fórmula para evitar uma segunda sessão ordinária no mesmo dia. Na segunda sessão desta quinta-feira (que começou às 14h20 e deveria ter começado às 14h) eles realizaram a primeira parte, onde se promove discussões e votam requerimentos, e terminaram às 15h. Voltaram para a segunda parte, chamada Ordem do Dia, após 20 minutos, num intervalo de 10, na qual se votam os projetos. Mas eles pediram vista de todos eles.  

Ou seja: todos os oito projetos que seriam votados foram adiados e a sessão prevista para acabar às 18h, terminou 15h30. Alguns projetos foram adiados por uma sessão. Mas, houve projeto adiado por quatro sessões. O mais polêmico, do vereador Paulo Pauléra, PP, que altera novamente o horário das sessões às terças-feiras, foi adiado.

O Projeto tem um trecho confuso, que permite mais de uma interpretação e pode criar problemas para a administração da Casa. O projeto original obriga que os vereadores permaneçam em Plenário durante às 4h de sessão. Caso contrário, são punidos com a perda de 1/15 avos do salário (R$ 400,00).

Pauléra propõe que o vereador possa deixar o Plenário durante 30% do tempo da sessão. Mas, ele tem que permanecer na Casa durante esse período. Nesse trecho, o texto ficou confuso e precisa ser remendado.  

Na Lei de Cláudia de Giuli, MDB, que estipulou duas sessões, os horários e as regras são considerados muito rígidos. Ela determina que os vereadores têm que votar 90% dos Projetos da Ordem do Dia e não podem deixar o Plenário em nenhuma hipótese. Eles criaram um intervalo. Mas, não foi o suficiente.  

A proposta de modificação causou uma grande discussão porque o texto não deixa claro se o vereador vai ter presença ou falta caso não vote 70% dos Projetos de Lei da Ordem do Dia. 

Vista

Assim que o primeiro dos quatro vetos começou a ser votado, foi um festival de pedido de vista. Ao que parece, foi orquestrado. Uma voz dizendo que “assim a gente vai se dana” pode ser ouvida, sem ser identificada. O pedido de vista adia a votação de um projeto para as sessões posteriores. Dessa forma, eles realizaram as duas sessões. Mas fizeram apenas uma.