Dornelas “ressuscita” proposta que proíbe ideologias em escolas

O vereador Jean Dornelas (MDB) protocolou, nesta quinta-feira (23), um Projeto de Lei que cria a “Escola da Família”, na Câmara de Rio Preto. O texto visa proibir ideologia política, sexual, religiosa e linguagem neutra nas escolas públicas e privadas.

Segundo o texto, os professores que utilizam o ambiente escolar para “promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências sexuais, de gênero e/ou de identidade sexual; preferência política ou de raça, bem como religiosa”, estão passíveis de punições. Os profissionais de educação ainda ficam proibidos de atos de propaganda político-partidária em sala de aula ou incitar os alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.

Ainda de acordo com o projeto, fica vetado todo tipo de comunicação, seja escrita ou oral, com a chamada “linguagem neutra” ou “pronome neutro” e “qualquer outra nomenclatura que possa vir a eventualmente surgir, que essencialmente seja uma proposta de corrupção das normas gramaticais do idioma vernacular, que é a Língua Portuguesa, para o atendimento de fins identitários e ideológicos de ordem sexual e/ou de gênero, inclusive no exercício das funções pedagógicas, bem como atividades acessórias”. Bandeiras e símbolos de movimentos sociais, políticos e ideológicos, cujo objeto seja “sexual e/ou de gênero, como os assim chamados ‘Movimento LGBT’ e ‘Movimento Trans’ e análogos” também são proibidos.

A punição prevista para o profissional de educação que descumprir as normas é responder a um processo Administrativo Disciplinar, que irá envolver todos os agentes públicos que tenham violado as normas.

“Diferentemente do projeto denominado “Escola Sem Partido”, também apresentado por mim no ano de 2017, o Programa Escola da Família, não interfere no conteúdo pedagógico, obrigatoriamente regido por Legislação Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). A proposta pretende incluir no Sistema Municipal de Ensino Público e Privado da cidade novas determinações, todas fundamentadas nos artigos 23, inciso I, e Art. 30, incisos I e II, da Constituição Federal”, justifica Dornelas.

O vereador ainda ressalta que o projeto não tem cunho segregador ou discriminatório. “Incorrerá nas mesmas providências e penalidades aquele que desvirtuar a aplicação do presente projeto de forma a praticar atos discriminatórios e ou prática de “bullying” com base na ideia proposta na presente lei”.

Por fim, Dornelas pede que seja realizada audiência pública para discutir o texto. “É de extrema importância ressaltar que será realizada Audiência Pública com todos os entes envolvidos, a fim de melhor e aperfeiçoar o projeto”, conclui o vereador.

O texto não tem data para ser votado em plenário.