Vereador quer ‘Botão do Pânico’ para mulheres vítimas de violência em Rio Preto

O vereador Jean Dornelas (MDB) apresentou um projeto de lei que prevê a criação do ‘Botão do Pânico’ em Rio Preto. A medida é voltada à proteção de mulheres e pessoas em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de oferecer resposta rápida em casos de risco iminente.

Segundo a proposta, o dispositivo — que pode ser físico ou um aplicativo de celular — permitirá que a vítima acione imediatamente a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar ou outro órgão de segurança pública, enviando um alerta com sua localização em tempo real.

O acesso ao sistema será gratuito e destinado a pessoas que tenham medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça ou que estejam vinculadas a programas de proteção mantidos pelo município.

O texto também determina que a Prefeitura promova campanhas de orientação sobre o uso do dispositivo e capacite equipes para atendimento das ocorrências.

“O ‘Botão do Pânico’ já demonstrou eficácia em diversas cidades brasileiras, contribuindo para prevenir casos graves e reduzir feminicídios”, afirmou Dornelas. “A sociedade exige do Poder Público medidas concretas e inovadoras no enfrentamento à violência doméstica.”

O projeto ainda aguarda tramitação nas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.