Após decisão judicial, supermercados reabrem com baixo movimento

Os supermercados e hipermercados de Rio Preto reabriram as portas neste domingo, dia 19 de julho. O Tribunal de Justiça do Estado reverteu decisão da Vara da Fazenda de Rio Preto e cassou os efeitos do decreto municipal que proibia a abertura. A Gazeta de Rio Preto conversou com representantes de cinco grandes supermercados e todos informaram que o movimento de consumidores é baixo. Um deles chegou a usar a palavra “parado” para descrever a o movimento de consumidores na loja. Outro grande hipermercado falou em “domingo atípico”. Mesmo abertos, eles não estão vendendo bebidas alcoólicas. 

O decreto municipal editado pelo prefeito Edinho Araújo, MDB, proibia o funcionamento desses estabelecimentos aos sábados e domingos. Mas foi desautorizado por decisão liminar do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação que pediu a reabertura foi movida pela Associação Paulista de Supermercados, Apas, secção Rio Preto. O juiz Adilson Araki Ribeiro, da 1ª Vara da Fazenda local negou liminar e manteve os efeitos do decreto. O TJ teve outro entendimento.  

Em nota distribuída à imprensa ontem, após a decisão do Tribunal, a Prefeitura informou que “decisão judicial deve ser cumprida”. Mas ressaltou que “lamenta, uma vez que o decreto segue orientação do comitê gestor como medida preventiva e tem como objetivo evitar que Rio Preto e região regridam para a fase vermelha diante do aumento de casos (de Covid 19)”.

A Apas havia realizado na sexta-feira, após a edição do decreto, uma teleconferência com o prefeito para pedir a reversão da medida. O mesmo pedido foi feito pela Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto, Acirp, que lamentou a decisão do município. Edinho Araújo afirma que o decreto é uma tentativa de evitar que Rio Preto retroceda fase 2, cor laranja, no Plano São Paulo de regionalização da quarentena, para a fase 1, cor vermelha. Na fase 1, só podem funcionar os serviços essenciais e a cidade volta a fechar os segmentos econômicos autorizados a abrir as portas.