Vereador quer ampliar sombra em espaços públicos

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Alexandre Montenegro (PL) pretende estabelecer diretrizes para ampliar o sombreamento e o conforto térmico em espaços públicos de Rio Preto. A proposta contempla praças, parques, calçadas, pontos de parada do transporte coletivo e equipamentos municipais, como escolas e unidades de saúde.

O objetivo é reduzir a exposição de pedestres, passageiros do transporte público, estudantes e pacientes ao sol e às altas temperaturas, comuns durante boa parte do ano na cidade. O texto prevê a integração das medidas ao Plano Diretor de Arborização Urbana, instituído pela Lei Municipal nº 13.031/2018.

Entre as diretrizes estabelecidas estão a ampliação da arborização, a instalação de coberturas e abrigos, a oferta de bancos e áreas de permanência, a melhoria da ventilação e a utilização de materiais que reduzam a absorção de calor. As medidas poderão ser consideradas em projetos de construção, reforma e manutenção de espaços públicos, conforme estudos técnicos.

A proposta também estabelece critérios para definir quais locais deverão ter prioridade nas futuras intervenções. Entre eles estão a intensidade da exposição solar, o fluxo de pessoas, o tempo de permanência, a proximidade de escolas e unidades de saúde, a vulnerabilidade social e a ausência de arborização.

Na justificativa, Montenegro afirma que a falta de sombra em locais de circulação e espera prolongada agrava o desconforto térmico e contribui para a formação de ilhas de calor urbanas. O problema, segundo o vereador, afeta principalmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

O projeto defende o uso de soluções passivas, que não dependam de equipamentos com alto consumo de energia, como a combinação de vegetação, estruturas de cobertura e materiais adequados ao clima.

A proposta também determina que a escolha das espécies de árvores e dos materiais considere as características do solo, a infraestrutura existente, a segurança viária e as normas de acessibilidade. A intenção é evitar conflitos com redes de serviços públicos, calçadas, sinalização e circulação de pedestres.

O texto ressalta, porém, que a eventual aprovação da lei não obrigará a Prefeitura a executar obras imediatamente, instalar equipamentos em locais específicos ou contratar pessoal. As intervenções poderão ser realizadas gradualmente, conforme planejamento técnico e disponibilidade orçamentária.

Na justificativa, o vereador afirma que a iniciativa busca integrar as políticas de arborização, mobilidade urbana e planejamento territorial, além de promover maior equilíbrio na distribuição de áreas sombreadas entre as diferentes regiões da cidade.

O projeto ainda deverá tramitar na Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.