Câmara poderá ter comissão para estudar implantação da Tarifa Zero

O vereador João Paulo Rillo (PSOL) apresentou na Câmara de Rio Preto um Projeto de Resolução que propõe a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) destinada a realizar estudos e análises sobre a viabilidade da implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo do município.

De acordo com o texto protocolado nesta segunda-feira (20), a comissão será composta por cinco vereadores e terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório em plenário, podendo ser prorrogado por igual período se necessário. A proposta ainda depende da adesão mínima de sete assinaturas para ser incluída na pauta de votação da Câmara.

Na justificativa, Rillo argumenta que o estudo é essencial para compreender os impactos e as possibilidades de implantação da Tarifa Zero, levando em conta aspectos financeiros, estruturais e de gestão do sistema de transporte. Segundo o vereador, o objetivo é oferecer subsídios técnicos e políticos para futuras deliberações sobre mobilidade urbana, garantindo melhorias no serviço e acessibilidade à população.

“Criar esta Comissão Especial é um passo fundamental para analisarmos todas as possibilidades de melhorar a mobilidade urbana, implementar a Tarifa Zero, otimizar o transporte público e garantir um serviço de qualidade que beneficie toda a população”, afirmou o parlamentar.

O texto destaca que o tema vem ganhando espaço em diversos municípios brasileiros. Como exemplo, Rillo cita a recente implementação da Tarifa Zero em Penápolis, além do interesse do Ministério da Fazenda, que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conduz estudos para viabilizar o programa em âmbito nacional

Se aprovada, a Comissão Especial de Vereadores atuará com o apoio técnico da Câmara e poderá promover audiências públicas, consultas e reuniões com especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para aprofundar a discussão sobre o tema.