Conselho de Ética absolve Anderson Branco por postagem homofóbica

O Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto absolveu o vereador Anderson Branco (PL) pela postagem homofóbica feita em suas redes sociais, em julho deste ano. A comissão foi formada pelos parlamentares Bruno Moura (PSDB), Celso Peixão (PSB) e Cabo Júlio Donizete (PSD).

Ao Gazeta de Rio Preto, o vereador Cabo Júlio Donizete explicou que cabe à Justiça apurar se houve crime homofóbico na publicação.

“Concluímos que o vereador Anderson Branco tem livre manifestação e opinião, liberdade de expressão, imunidade parlamentar e que a publicação não teve direcionamento de conduta, nem risco social ou dano a honra de ninguém.  Cabe à Justiça apurar se ele cometeu ou não crime”, disse.

No mês passado, Branco publicou em suas redes sociais uma imagem de uma mão branca segurando uma garra de cor preta e com as cores da comunidade LGBTQIA+ que, na foto, tentava agarrar uma família. Na publicação, o vereador também publicou a frase “Na minha família, NÃO”.

O post gerou revolta nas redes sociais – não só da comunidade, mas de diversos munícipes. A Comissão de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou uma representação de crime de ódio (homotransfobia) ao Ministério Público. O caso também foi encaminhado para a Polícia Civil.

O vereador disse que não teve o interesse de constranger qualquer pessoa.

“Agradeço a Deus em primeiro lugar, ouve (sic) uma imparcialidade do Conselho de Ética, todos sabem que uma das minhas principais bandeiras de trabalho, desde o início do meu primeiro mandato, sempre foi a defesa das crianças e da família contra a ideologia de gênero, sem nenhum interesse de ofender ninguém, sou cristão conservador, ninguém vai me constranger, e tirar o meu direito constitucional da minha liberdade de expressão”, disse.

Para a representante e conselheira da comunidade LGBTQIA+ de Rio Preto, Gaia do Brasil, a decisão do Conselho não foi imparcial.

“O Conselho de Ética (que de ético e imparcial não tem nada) não nos representa, levando em consideração que grande parte está sendo investigada pela rachadinha. Confiamos agora no Ministério Público e Polícia Federal”, afirmou.