Defesa de Marcondes pede anulação de relatório que usou IA

A defesa do vice-prefeito de Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), protocolou nesta sexta-feira (8) pedido para que a Justiça anule o relatório técnico que utilizou inteligência artificial na análise de um vídeo e que serviu de base para seu indiciamento por injúria racial. O caso é investigado pela Polícia Civil de Mirassol e se refere a uma discussão entre Marcondes e um segurança do Palmeiras, ocorrida em fevereiro, após a partida entre Mirassol e Palmeiras.

O advogado Edlênio Xavier Barreto solicita que o inquérito seja arquivado e que o processo seja encaminhado para manifestação do Ministério Público. Marcondes foi indiciado em 31 de julho, acusado de ter chamado o segurança Adilson Antônio de Oliveira de “macaco velho”.

Dois laudos do Instituto de Criminalística de São Paulo, porém, descartaram a expressão e apontaram que o termo utilizado foi “paka vea”. Mesmo assim, o indiciamento considerou relatório do Centro de Inteligência da Polícia Civil, produzido com auxílio de IA, que interpretou a fala como “macaco velho”.

Na petição, a defesa sustenta que o documento deve ser anulado por substituir a prova pericial oficial pela convicção pessoal da autoridade policial. “Manter tal elemento nos autos significaria legitimar o arbítrio e abrir perigoso precedente para que provas frágeis e manipuláveis sejam travestidas de perícia”, afirma o texto.

A defesa também destaca que os laudos oficiais não foram considerados e que apenas testemunhas ligadas ao segurança confirmaram ter ouvido o termo. Segundo Marcondes, não houve ofensa racial e sua reação foi para defender o filho.

O caso está com o promotor José Silvio Codogno, que deve se manifestar antes de o processo seguir para a Justiça de Mirassol. A petição anexou ainda um artigo do site ConJur que discute o uso de inteligência artificial na apuração de crimes e cita o episódio envolvendo o vice-prefeito.