Edinho terá orçamento superior a R$ 2 bilhões em 2020

O prefeito Edinho Araújo (MDB) terá a disposição no ano que vem mais de R$ 2 bilhões a disposição. O valor representa a previsão da Secretaria de Planejamento para o orçamento municipal de 2020, último ano do atual mandato do prefeito. Os números fazem parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentados na quinta-feira, dia 25, pelo secretário da pasta, Israel Cestari.

Os R$ 2 bilhões representam um aumento de 16% quando comparado ao atual orçamento, de R$ 1,7 bilhão.

Os maiores montantes da arrecadação do município virão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cerca de R$ 267,9 milhões, R$ 217,6 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$ 186,7 milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Na educação a meta é investir R$ 257,2 milhões. Por lei as Prefeituras são obrigadas a destinar 25% de seus orçamentos nesta pasta.  Na Saúde serão outros R$ 231,6 milhões. Neste setor lei determina a fixação de 15% do orçamento.

A LDO é a lei que norteia a elaboração dos orçamentos anuais de forma a adequá-los às diretrizes, aos objetivos e às metas da administração pública estabelecidas no plano plurianual. Em 2019, a previsão de receita líquida foi de R$ 1,736 bilhão. De acordo com Cestari, o acréscimo para R$ 2 bilhões em 2020 foi ocasionado especialmente a partir de recursos vinculados, como os oriundos de financiamentos e aumento do teto da Saúde para a média e alta complexidade. O valor pode ou não se confirmar.