Política
Governo de SP intensifica ações de combate ao consumo de álcool no trânsito
Valor da multa por embriaguez no volante é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a um processo de suspensão da CNH
Dados do Relatório Vigitel 2023, do Ministério da Saúde, indicam que há um aumento abusivo no consumo de álcool pelo brasileiro comparado aos anos anteriores. Há um salto de 18,4% para 20,8% entre 2021 e 2023, na população geral. Entre pessoas do sexo masculino, o aumento foi de 25% para 27,3%, no mesmo período e, do sexo feminino, de 12,7% para 15,2%. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem intensificado suas ações de combate ao consumo de álcool por meio do aumento das Operações de Direção Segura Integrada (ODSI), além de apostar em campanhas educativas.
A principal ação de fiscalização e educação sobre o consumo de álcool é a ODSI, que comemora neste mês 11 anos. Os números conquistados são relevantes para a redução e prevenção dos sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.
Neste período, foram 2.614 operações, 821.647 veículos fiscalizados e 16.763 recusas ao bafômetro. Mais de 13 mil motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, e quase 3 mil motoristas foram flagrados em situação de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro.
Além de agentes do Detran-SP, as operações contam com a parceria das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que, em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já nos casos de embriaguez ao volante, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Com a intenção de preservar vidas, desde o início de 2023, acontecem megaoperações de ODSI no estado de São Paulo. Entre as que mais abordaram motoristas, estão a realizada neste Carnaval, no dia 11 de fevereiro, em Batatais, onde a operação fiscalizou 4.510 veículos, seguida por Sertãozinho com 4.024 veículos (16 de setembro de 2023) e São José do Rio Preto com 2.551 (3 de junho de 2023). Bauru chega em quarto, com 2.433 veículos vistoriados, e Presidente Prudente em seguida, com 2.386 veículos (23 de setembro de 2023).
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