Justiça derruba liminar e libera contratação de PMs para escolas cívico-militares

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu a um pedido da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e autorizou a retomada do cronograma de implantação das escolas cívico-militares. A medida permite que cem unidades da rede estadual passem a adotar o modelo ainda neste semestre.

Em Rio Preto, a escola Professor Octacílio Alves de Almeida está entre as unidades selecionadas.

A decisão revoga uma liminar que havia suspendido, de forma provisória, os efeitos do edital para a contratação de policiais militares da reserva que atuarão como monitores e monitores-chefes.

O processo seletivo inclui análise de títulos, verificação da vida pregressa — com apoio da Secretaria de Segurança Pública — e entrevistas conduzidas por bancas das diretorias de ensino. O resultado está previsto para 26 de agosto, com convocações entre 26 de agosto e 4 de setembro. As atividades nas escolas devem começar em 8 de setembro.

Os contratados terão jornada de até 40 horas semanais e passarão por capacitação obrigatória, com foco em segurança escolar, mediação de conflitos e cultura de paz. O desempenho será avaliado a cada semestre, conforme informou a Seduc.