Política
MP abre inquérito para investigar suposta assessora “fantasma” de Julião
Promotor quer relatórios detalhados das atividades externas da servidora
O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo uma assessora nomeada pelo presidente da Câmara de Rio Preto, vereador Luciano Julião (PL), e a atuação do marido dela dentro do Legislativo. A investigação é conduzida pelo promotor Gustavo Yamaguchi Miyazaki a partir de representação apresentada pelo PSOL.
A denúncia aponta que Francine Beatriz Feltrim Dias, com salário de R$ 9,7 mil, não aparecia em listas internas de ramais telefônicos e servidores da Câmara. Já o marido dela, Renan Dias, circula com frequência no Legislativo, mesmo sem ocupar cargo oficial. Ele chegou a dar entrevista à TV Câmara identificado como “assessor legislativo”. O inquérito foi instaurado na segunda-feira (8).
O promotor determinou que a Câmara apresente, em até 20 dias, relatórios detalhados das atividades externas da assessora, a relação completa de funcionários do gabinete da Presidência, lista de ramais telefônicos, além de esclarecimentos sobre o acesso de Renan às dependências da Casa e eventual uso de bens ou serviços públicos. Também requisitou informações à TV Câmara.
Na portaria, Miyazaki cita que o uso de estrutura pública por quem não ocupa cargo pode configurar violação aos princípios da administração pública. Além disso, receber remuneração sem comprovação de trabalho efetivo pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
A defesa de Luciano Julião nega irregularidades. O advogado do presidente da Câmara, Edlênio Xavier Barreto, afirmou que Francine atua em atividades externas, como articulação comunitária e representação em eventos, e apresentou fotos e documentos para comprovar o trabalho. Sobre Renan, sustenta que ele exerce apenas “assessoramento particular/estágio não remunerado”, sem vínculo administrativo com o Legislativo.
Confira a nota da defesa na íntegra:
“A defesa do Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, Luciano de Oliveira Julião, representada pelo advogado Dr. Edlênio Xavier Barreto, tomou conhecimento da instauração do inquérito civil pelo Ministério Público Estadual, referente a supostas irregularidades envolvendo a nomeação de servidora da Presidência da Câmara e a atuação de seu cônjuge, mesmo após já terem sido prestados esclarecimentos e apresentadas diversas documentações que demonstram a inexistência de qualquer irregularidade.
A defesa reafirma a plena confiança nas autoridades competentes e no regular andamento das investigações, ressaltando a disposição de colaborar integralmente com todos os esclarecimentos necessários. Está convicta de que, ao final do procedimento, restará demonstrada a inexistência de qualquer ato de improbidade administrativa, preservando-se a transparência, a legalidade e a confiança da sociedade rio-pretense”.
