Na Assembleia, 94 deputados estaduais iniciam mandatos nesta sexta, dia 15

Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 darão início aos seus mandatos na próxima sexta-feira, dia 15. A primeira sessão deste ano acontece às 15h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo. 

A cerimônia será iniciada às 15h com a posse e o juramento dos parlamentares após a leitura da mensagem do governador. Na ocasião, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. O órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da Casa. 

Qualquer cidadão poderá acompanhar a cerimônia. Além de um telão, que será instalado no Hall Monumental, será feita a transmissão simultânea nos demais plenários do Poder Legislativo. 

A mais votada

A advogada e professora Janaína Paschoal (PSL) obteve 29.713 votos de eleitores de Rio Preto, ou 14,19% dos votos válidos na eleição de outubro do ano passado, sendo a mais votada na cidade entre os candidatos que disputavam as eleições para a Assembleia Legislativa. Com 2.031.829 votos no total, Janaína foi a candidata mais votada para a Assembleia e a mais votada na história do país. Ela superou o recorde histórico para o legislativo estadual e federal. Janaína também obteve mais votos que Eduardo Bolsonaro (PSL), deputado federal eleito por São Paulo, que atingiu 1.814.443 votos (com 98,25% das urnas apuradas).
O recorde anterior de um deputado estadual era de Fernando Capez (PSDB), reeleito em 2014 com 306.268 votos. Nesta eleição, Janaína teve quase sete vezes mais votos do que o tucano conseguiu na última votação.

Políticos de Rio Preto

Em segundo lugar na lista de candidatos mais votados em Rio Preto para a Assembleia Legislativa aparece Orlando Bolçone (PSB) que buscava a reeleição, mas acabou perdendo a vaga. Bolçone teve 20.353 votos na cidade. Logo em seguida surge Renato Pupo (PSD) com 15.816 votos, João Paulo Rillo (PSOL) com 15.031, Vaz de Lima (PSDB) com 11.246 e Edinho Filho (MDB) com 10.539 votos. Todos eles não conseguiram se eleger. Anderson Branco (PR) teve em Rio Preto 2874 votos e Eni Fernandes (PT) conquistou 1.706. Marco Feitosa (Novo) teve na cidade 2.808 votos, enquanto que Marco Casale (PSL) atingiu 4.971 votos.

Entenda por que a Alesp dá posse aos novos deputados em março 

A maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia 1 de fevereiro, mas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo isso só ocorre no dia 15 deste mês. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começa em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. O período das legislaturas sofreu intensa variação. 

Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp aconteceria a partir de 15/3. Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia. 

Depois disso, novas emendas (em 1975, 1979 e 1982) alteraram essas datas, até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em 1º/1, como acontece no Poder Executivo atualmente. 

A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação. Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente por 15/3, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.