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Confira os bastidores da política desta sexta-feira, dia 03 de junho

O jornalista Rubens Celso Cri traz na coluna Giro Político as principais notícias da política

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Furor

O procurador-geral do Município (PGM) Luís Roberto Thiesi antes mesmo de soltar os cachorros para cima do Psol e de João Paulo Rillo na audiência pública da segunda-feira (30), quando acusou os dois de espalharem medo e insegurança entre os vereadores (que apoiam o prefeito e declararam que são a favor do projeto que refaz a legislação para a contratação de comissionados), ele soltou a matilha contra a diretoria jurídica e o presidente da Câmara, Pedro Roberto Gomes (Patriota). Foi em uma entrevista em emissora de rádio. Acusou a diretoria e o presidente de desejarem acabar com a Lei de Concessões.

Há anos

A história é antiga, mas vai render muito. Começa em 2003. Na presidência do ex-vereador Gerson Furquim (Podemos) foi aprovado projeto de lei que autoriza a concessão de áreas da Prefeitura à Organizações Sociais (OSs). O projeto recebeu emendas, que hoje são parte da Lei e dão direito a essas Organizações de comprá-las sem licitação ao final da concessão. As emendas são inconstitucionais. Ferem a Constituição Federal, a Estadual e à Lei de Licitações. À época, elas foram vetadas pelo prefeito Edinho Araújo, mas os vereadores derrubaram os vetos, a Câmara promulgou a Lei e a Prefeitura não entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIM).

A briga

No começo do ano uma concessão terminou e a OS que está sobre a terra pública anunciou que ia comprá-la. O Procurador disse que “sem concorrência, é ilegal”. A OS sacou a Lei. O Procurador entrou com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo que as emendas sejam declaradas inconstitucionais e anuladas. O Tribunal concedeu liminar ao Procurador do Município, mas pediu o posicionamento da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público (MP) e da Câmara de Rio Preto, para que se manifestassem. Nota da Câmara diz que a diretoria jurídica apenas relatou ao TJ o que aconteceu à época, quando o veto foi derrubado, o projeto virou Lei em entrou e vigor.

Marionete

O Ministério Público foi muito além. Informou ao Tribunal que 100% da Lei é inconstitucional. Luiz Roberto Thiesi não concorda e acusou o presidente da Câmara Pedro Roberto Gomes (Patriota) e sua diretoria jurídica de terem induzido o Procurador Geral de Justiça do Estado, Mário Luiz Sarrubbo a erro ao pedir a inconstitucionalidade de toda a Lei de Concessões. Disse que ela está em vigor há décadas e que apenas os trechos que dão os benefícios às OSs são ilegais.

O vilão

Entre outras coisas, Thiesi disse que “quem está a favor de acabar com a legislação da Lei de Concessões é o Ministério Público e a Câmara, que se posicionou dessa forma no processo, inclusive, assinado pelo presidente e pelos advogados da Câmara. Foi ela que opinou pela inconstitucionalidade da concessão. Não foi a Procuradoria. A Procuradoria… ela só entrou com ação em relação às emendas que foram feitas na Lei que está vigente, isso porque a iniciativa parlamentar que tinha colocado a possibilidade de venda ao final da concessão… e o município não concorda com isso”, repisa. 

Repúdio

Em nota, Pedro Roberto repudia o que disse Thiesi e o acusa de “politizar uma ação que tramita no Órgão Especial do Tribunal de Justiça”. Ela também é clara ao afirmar que o Procurador local dá informações “que não correspondem à verdade para tentar se esconder atrás da barbeiragem jurídica cometida na condução processo”. Para Pedro, cabe à Câmara “prestar informações sobre o processo legislativo e esclarecer sobre o ordenamento jurídico municipal”. Bem, informações que não “correspondem à verdade”, são mentiras. Um desgaste político tão grande que nos remete à eleição de Pedro Roberto para a presidência, vencendo Paulo Pauléra (PP). Seria reflexo? Ou Thiesi enxerga Pedro alinhado a Rillo? Foi o último que disse que a Lei tem ilegalidades.  

Insegurança

Onde mora o problema? Caso a Lei seja considerada inconstitucional, o TJ pode tomar dois caminhos: declarar que tudo o que foi feito nos últimos 20 anos está irregular, não pode permanecer, e causar muitos problemas jurídicos para Organizações e para quem fez as concessões ou estabelecer que o que foi feito permanece, e que de agora em diante, ela não pode mais ser aplicada. Uma nova tem que ser proposta. Por outro lado, o TJ também pode eliminar apenas as emendas que o Procurador Municipal diz serem ilegais e manter o projeto original, sem as emendas. É uma incógnita.

O problema

Nesses 20 anos, dezenas de áreas foram concedidas a todo tipo de Organização Social. Desde as ligadas às igrejas, às ligadas a outros grupos que fazem trabalhos sociais. Uma das últimas, que levantou o problema e deu pau em plenário, foi concedida ao Programa Maquininha do Futuro, que tem um trabalho social de esporte para crianças carentes na periferia. No caso, João Paulo Rillo (Psol) disse que era ilegal porque essa OS é ligada ao vereador Bruno Moura (PSDB). Indignado, Pedro diz na nota que sempre “votou favoravelmente em projetos de concessão de área e que defende o trabalho das entidades”.

10º ato

Parlamento da Região Metropolitana faz teatro. Reuniu seus representantes e o secretário estadual Jean Gorenstein para discutir os nossos problemas na saúde. Ele é provocado por 102 municípios do Noroeste e não por apenas 37. Votuporanga, Fernandópolis, Jales, Santa Fé, Nova Granada, Tanabi e José Bonifácio. Essa conversa tem mais de 20 anos. A única resposta que as cidades da região deram até hoje foi comprar ambulâncias e enviar os moribundos para o HB.

Estratégia

Há 20 anos a secretaria de Saúde descobriu um ardil de vereadores de cidades vizinhas. Alugavam casas simples e com aluguéis baratos na periferia de Rio Preto, enviavam os doentes para as Unidades Básicas de Saúde com boletos de luz e água desses imóveis para comprovar o endereço e eram atendidos como moradores locais. O esquema só foi descoberto depois que uma UBS contou em um dos endereços uns 100 moradores.

MP

Claro que a grana que recebem não dá para acabar com todos os problemas, mas resolve pelo menos metade deles. Para mudar a situação, só o Ministério Público. É preciso acionar os coordenadores de saúde e os prefeitos na Justiça. Todas as cidades recebem do SUS o mesmo valor que Rio Preto, por habitante, para resolver os problemas primários e média complexidade. Ambulância não é política pública de Saúde.

Suave

Na última sessão os vereadores voltaram a derrotar a comunidade LGBTQIA+. Um projeto bobo. Não criava e nem acabava com nada. Só colocava a Semana, quando tem a passeata, no calendário oficial. Muita gente gostou da vaca atolada no brejo. Muitos deles, no entanto, faturam quando tem a passeata. Hotéis e restaurantes, por exemplo. Grana não tem sexualidade. Só gênero. O interessante foi ver o vereador Anderson Banco (PL) passeando entre os contrários para amenizar a derrota do projeto. Com um “quase empate” a gritaria seria menor. Pois é. Dizem que ele articulou o “quase empate” para ficar mais suave na nave. Da opinião pública.

Bonifácio

O vereador Robson Ricci (Republicanos) deixou a Rede Record, como antecipamos. A novidade é o seu novo emprego. Apresentador em uma emissora de rádio do apresentador Ratinho em José Bonifácio. Tem gente achando que é estratégia e que ele é candidato a prefeito na cidade vizinha. Afinal, ter sido repórter da Record dá resultado político. Se acontecer uma migração, vai ser igual a feita pelo pastor Sebastião dos Santos. Eleito aqui, hoje em Barretos. Ele também viveria às turras do o todo poderoso do Republicanos local, Diego Polachini. A conferir.

Precavido

Bruno Moura (PSDB) propôs projeto para que as academias de ginásticas da cidade sejam consideradas provedoras de atividades essenciais. É o lockdown, irmão.

De novo   

Ontem (02) na Câmara só se falava na nova temporada de Covid-19. Um assessor foi para casa positivado. Pode ser o primeiro de uma longa fila, pelo que se fala.

Lu e Lélis

Neste sábado (04) a advogada Lucineia dos Santos e o promotor Marcos Lelis lançam oficialmente suas pré-candidaturas. Ela sai a deputada estadual e ele a deputado federal, pelo Avante. O lançamento é na Casa de Portugal, às 9 horas, em Rio Preto. O deputado estadual Campos Machado vem para o evento.

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