Prefeitura abre licitação para retorno dos moradores da Favela Marte

A Prefeitura de Rio Preto abriu processo licitatório para contatar empresa de mudança para o retorno das 239 famílias para a Favela Marte, antiga Favela da Vila Itália. A previsão é que a obra esteja concluída entre os meses de setembro e outubro.

O projeto de urbanização recebeu o nome de Favela 3D e começou em 2021, envolvendo reuniões com os moradores, parceiros e ONGs. As obras de infraestrutura são de responsabilidade da Prefeitura de Rio Preto e o recurso vem do governo do estado de São Paulo. O investimento total é de R$ 58 milhões, sendo R$ 28 milhões do governo, R$ 15 milhões da Prefeitura e R$ 15 milhões arrecadados pela ONG Gerando Falcões com a iniciativa privada.

De acordo com o edital, o custo previsto para a contratação da empresa que vai realizar a mudança é de R$ 497.120,00, ou seja, R$ 2.080,00 cada família. A verba está vinculada à Secretaria de Habitação de Rio Preto.

As empresas interessadas em prestar os serviços devem cumprir os requisitos exigidos pela Prefeitura e entregar as propostas financeiras até o próximo dia 16. Pelas regras do contrato, a empresa será responsável pelo carregamento, transporte e descarregamento dos bens móveis dos lares provisórios para as casas na Favela Marte.

Os veículos usados para o transporte da mudança deverão ser de propriedade da empresa contratada ou podem ser locados. É necessário documentação em dia, além de documentos, equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito e as autorizações previstas em Lei.

A empresa também deverá contratar seguro contra roubo, furto e incêndio e indenizar os danos por negligência. Materiais para as embalagens serão fornecidos com antecedência e cada família será responsável pela embalagem dos seus bens, devendo a equipe de mudança realizar o carregamento no local de origem, deslocamento e descarregamento no imóvel localizado no reassentamento.

O contrato especifica que serão transportados móveis, mobílias, utensílios e eletrodomésticos, já devidamente embalados pelos moradores. Não serão realizadas instalações elétricas e hidráulicas, assim como montagens de móveis novos e mobílias previamente desmontadas.

As mudanças serão realizadas preferencialmente em dias úteis e horário comercial, sendo de segundas às sextas-feiras das 8h às 18h, e excepcionalmente aos finais de semana aos sábados e domingos.

Com aluguéis bancados pela ONG Gerando Falcões, as 239 famílias que deixaram os barracos, em 2022, foram provisoriamente instaladas em 101 bairros diferentes de Rio Preto. Uma família foi para o centro de Mirassol e outra em local não especificado.

Entre os bairros que mais receberam moradores da antiga favela, está o Solo Sagrado, com 16 imóveis, seguido do Eldorado, com 13, e do Jardim Maria Lúcia, com dez.

A previsão de entrega inicial das obras era 2023. No entanto, devido a atrasos no cronograma, a expectativa é de que as casas sejam entregues em setembro.

Em visita recente a Rio Preto, no último dia 16, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou que estará presente na cidade para a entrega das casas. “Estarei aqui em setembro para, junto do prefeito Edinho Araújo (MDB), entregar os imóveis para as famílias da Favela Marte”, afirmou o governador.

A Prefeitura de Rio Preto confirmou apenas que as casas serão entregues em setembro, sem data oficialmente marcada ainda.