PSOL pede afastamento de Julião da presidência por funcionária fantasma

O PSOL protocolou nesta terça-feira (29) uma representação no Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto pedindo o afastamento do vereador Luciano Julião (PL) da presidência da Casa. A medida foi tomada após denúncias envolvendo a nomeação da assistente legislativa Francine Beatriz Dias Feltrim, que estaria registrada como servidora do gabinete da Presidência, mas não exerceria as funções atribuídas ao cargo.

De acordo com o documento assinado pela presidente municipal do PSOL, Luciana Fontes, há indícios de quebra de decoro parlamentar, o que justifica o pedido de apuração e o afastamento temporário de Julião enquanto o caso é analisado. A legenda pede que a decisão sobre o afastamento seja levada ao Plenário da Câmara.

Francine foi nomeada em 3 de janeiro como assistente legislativa com salário de R$ 9,7 mil e carga horária de 40 horas semanais. No entanto, segundo a denúncia, ela não consta em listas internas de ramais da Câmara e nunca foi anunciada oficialmente como parte da equipe da Presidência. Quem aparece com frequência no Legislativo é o marido dela, Renan Dias — que não possui vínculo oficial com o Poder Legislativo, mas teria se apresentado como assessor do presidente.

Em 8 de janeiro, Julião teria se referido a Renan como assessor da Presidência. O nome dele também aparece vinculado a um ramal institucional e a registros de uso de veículos oficiais, como uma solicitação feita em 10 de fevereiro para deslocamento até uma escola, assinada por “Renan”.

MP apura caso e vê indícios de irregularidades

O Ministério Público (MP) instaurou procedimento preliminar para apurar a denúncia. O promotor Carlos Romani já solicitou à Presidência da Câmara explicações formais sobre as atividades de Francine e sobre a presença de Renan nas dependências e funções do Legislativo. Ele terá 20 dias para apresentar os esclarecimentos.

Segundo o MP, há indícios de violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, além da possibilidade de ocorrência de crimes como peculato e atos de improbidade administrativa.

A representação do PSOL também inclui uma entrevista concedida por Renan à TV Câmara, onde ele foi identificado como assessor legislativo, e imagens dele no plenário durante sessões, reforçando as suspeitas.

Câmara e presidente se manifestam

O presidente da Câmara, Luciano Julião, se manifestou por meio de nota oficial. Ele afirmou confiar na Justiça e nas instituições, e garantiu que prestará todos os esclarecimentos solicitados assim que for formalmente notificado. Disse ainda que respeita o devido processo legal e que não fará comentários públicos adicionais até a conclusão das apurações.

O Conselho de Ética da Câmara é presidido pelo vereador Anderson Branco (Novo) e tem como membros Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (PRD), Celso Peixão (MDB) e Francisco Júnior (União Brasil).