Vereador pede abertura de CPI da Educação

O vereador Diego Mahfouz (MDB) protocolou, nesta sexta-feira (9), na Câmara de Rio Preto, um requerimento pedindo a abertura de uma CPI na Educação. O parlamentar quer investigar situações ocorridas na pasta nos últimos três anos e já tem as assinaturas de Robson Ricci (Republicanos) e Renato Pupo (PSDB).

No requerimento, Mahfouz aponta que a grande maioria das escolas municipais estão com problemas estruturais que podem colocar em risco a segurança dos alunos. Além disso, algumas unidades ainda estão sem alvará de funcionamento.

“A insegurança é predominante nas escolas municipais, principalmente as de periferia”, consta do documento apresentado pelo vereador. “Existem inúmeras reclamações quanto a merenda municipal, seja na qualidade quanto na quantidade, posto que na maioria das escolas o estudante não pode repetir face a quantidade de alimento entregue nas escolas”, completa.

O documento ainda cita que a Secretaria de Educação é a pasta com maior orçamento e que há gastos de “execução duvidosa, principalmente quanto ao excesso de servidores terceirizados, com excesso de gastos desnecessários gerando prejuízo ao erário de forma dupla” e que não são adotados “mecanismo de proteção ao trabalhador”.

Por fim, Mahfouz lembra que as modificações dos horários de entrada e saída, reduzindo 20 minutos por dia a carga horária dos alunos, foi feita sem consulta prévia à comunidade escolar

Para que as investigações tenham início, são necessárias seis assinaturas. Caso consiga o apoio dos vereadores, Mahfouz deverá presidir a CPI, que terá 120 dias para concluir os trabalhos.