Vereador propõe isenção da Área Azul em Rio Preto no Dia do Consumidor

O vereador Jean Dornelas (MDB), líder do partido na Câmara de Rio Preto, protocolou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que propõe a isenção da tarifa de estacionamento rotativo na cidade no dia 15 de março, data em que se comemora o Dia do Consumidor.

De acordo com o texto, a gratuidade será válida durante todo o período de funcionamento da Área Azul no município. Caberá à Prefeitura regulamentar a medida por meio de termos de cooperação com a entidade responsável pela administração do sistema.

Segundo Dornelas, a proposta tem caráter simbólico e busca valorizar os consumidores. “A ideia surgiu como forma de conceder um benefício à população, especialmente aos motoristas, com a isenção do pagamento da Área Azul. Sempre fui defensor dos consumidores, seja nos mandatos na Câmara ou como diretor do Procon Municipal”, afirmou.

O parlamentar acrescentou ainda que a iniciativa tem potencial de estimular a economia local. “O projeto marca a importância da defesa dos direitos do consumidor e a conscientização sobre práticas justas de consumo, além de incentivar o comércio de Rio Preto”, completou.

O texto não tem data para ser votado em plenário.