Vereadores entram de “férias” e deixam mais de 130 projetos encalhados

A Câmara de Rio Preto iniciou oficialmente, nesta quinta-feira (17), o recesso parlamentar de meio de ano e interrompe as votações por 18 dias, deixando mais de 130 propostas pendentes de análise. O recesso, que vai até 31 de julho, foi aprovado recentemente por meio de um Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Jean Dornelas (MDB) e publicado no Diário Oficial do Município.

A mudança no regimento interno da Casa criou um novo calendário de sessões. Além do recesso de fim de ano — que agora vai até 31 de janeiro — foi instituída oficialmente uma pausa também em julho. Como o último dia do recesso cairá em uma quinta-feira, as sessões só serão retomadas no dia 5 de agosto.

Durante esse período, a tramitação legislativa fica suspensa. Segundo levantamento feito no site oficial da Câmara, estão parados 109 Projetos de Lei, 10 Projetos de Lei Complementar, 15 Projetos de Resolução e 24 vetos do Executivo à espera de votação.

Entre os projetos pendentes está uma proposta do vereador Alex de Carvalho (PSB), que pretende reformular o modelo das sessões legislativas. O texto propõe a divisão das sessões em dois períodos — um pela manhã e outro à tarde — com duração total de até sete horas.

Pelo projeto, as sessões continuarão às terças-feiras, podendo ser estendidas para quintas. A primeira etapa começaria às 9h e teria até três horas, dedicadas à leitura e votação de requerimentos, indicações e moções. A segunda parte começaria às 14h e seguiria até as 17h, podendo ser prorrogada até o encerramento da pauta. Essa fase seria voltada à votação de projetos e outras matérias legislativas.

O texto também propõe novas regras para o protocolo de proposições: projetos de lei, por exemplo, precisariam ser apresentados até as 9h do dia anterior à sessão. Emendas ao projeto foram apresentadas pelos vereadores Renato Pupo (Avante) e João Paulo Rillo (PSOL). A primeira ajusta os prazos para entrega de documentos e requerimentos; a segunda autoriza prorrogações com intervalo de 1h30 e flexibiliza o uso da tribuna pelos líderes partidários.

Apesar da suspensão das sessões, os gabinetes dos vereadores e os setores administrativos da Câmara seguem funcionando normalmente durante o recesso.

Retorno com novo vereador

Quando as sessões retomarem, em 5 de agosto, o plenário deverá ter nova composição. Por enquanto, está confirmada apenas a licença de João Paulo Rillo (PSOL) e a chegada do suplente Fabiano de Jesus (PSOL).

A licença de Rillo foi aprovada pela Câmara e o parlamentar deverá ficar ausente entre os dias 1º e 29 de agosto. No pedido, o vereador alegou motivos políticos e pessoais.

A substituição segue a prática de rodízio de suplentes adotada pelo PSOL e já utilizada por Rillo em seu mandato anterior. A medida tem aval da direção partidária e busca ampliar a participação de lideranças do partido no Legislativo.

Fabiano de Jesus é representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (Atem) e obteve 1.241 votos nas eleições de 2024, ficando como primeiro suplente da sigla. Já Rillo foi o vereador mais votado da cidade, com 9.968 votos.