Vereador quer vagas exclusivas para veículos que transportam autistas

O vereador Paulo Pauléra (Progressistas) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Preto que propõe a criação de vagas exclusivas para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estacionamentos públicos e privados da cidade.

A proposta determina que 1% do total de vagas de cada estacionamento deve ser reservado para esse público, preferencialmente próximo às entradas principais ou aos elevadores. Caso o percentual não seja alcançado, ao menos uma vaga deverá ser garantida. As vagas deverão estar sinalizadas com o símbolo mundial do autismo, acompanhado da inscrição: “Vaga Reservada para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

Na justificativa do projeto, Pauléra destaca a importância da medida como ferramenta de inclusão. “A criação de vagas exclusivas para autistas é uma forma concreta de promover a inclusão social, garantindo que essas pessoas possam participar plenamente da vida comunitária”, afirmou o vereador.

Segundo ele, a proposta atende às necessidades específicas de pessoas com TEA e suas famílias, além de contribuir para o cumprimento da legislação de acessibilidade. “Ao adotar essa medida, as cidades e instituições não apenas cumprem suas obrigações legais, mas também contribuem para a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa”, completou.

O projeto ainda será analisado pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.