MP denuncia Marcondes por injúria racial e pede perda de mandato

O Ministério Público de Mirassol (MP) denunciou nesta quarta-feira (20) o vice-prefeito de Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), por injúria racial contra o segurança do Palmeiras, Adilson Antônio de Oliveira. O episódio ocorreu durante uma confusão após a partida entre Mirassol e Palmeiras, válida pelo Campeonato Paulista, em fevereiro deste ano.

A denúncia foi apresentada pelo promotor José Silvio Codogno e inclui o pedido de condenação criminal, além da perda do cargo de vice-prefeito e da função de secretário municipal de Obras. A Justiça de Mirassol irá analisar o caso.

Segundo o MP, Marcondes teria chamado o segurança de “macaco velho” durante o desentendimento, registrado pela TV TEM. A pena para o crime de injúria racial varia de dois a cinco anos de prisão e pode ser aumentada em até metade se a infração ocorrer em contexto de descontração, diversão ou recreação — o que, segundo o promotor, se aplica ao caso.

A promotoria também solicitou a aplicação de multa de pelo menos 50 salários mínimos, o equivalente a R$ 75,9 mil. Em caso de condenação com trânsito em julgado, o vice-prefeito pode perder seu mandato e cargo público.

Laudos divergentes

A denúncia se baseia em depoimentos de testemunhas e em análise de áudio realizada com uso de inteligência artificial pela Polícia Civil, que identificou as expressões “lixo” e “macaco velho” no vídeo gravado durante o episódio.

A defesa de Marcondes nega as acusações. Segundo o advogado Edlênio Xavier Barreto, o vice-prefeito não usou termos de cunho racial e agiu em defesa de seu filho, envolvido na discussão com o segurança. A defesa sustenta que laudos oficiais do Instituto de Criminalística de São Paulo apontam que a expressão pronunciada teria sido “paca vea”, e não “macaco velho”.

O delegado Renato Camacho, da Delegacia Seccional de Rio Preto, indiciou Marcondes no dia 31 de julho. O relatório do setor de inteligência da Polícia Civil, que utilizou IA na análise do áudio, foi determinante para o indiciamento.

MP: não há possibilidade de acordo

Na denúncia, o promotor José Silvio Codogno afirma que o caso é grave e não permite acordo de não persecução penal. “O crime de racismo (denominação que abrange a injúria racial) é, por si, de altíssima gravidade, tanto assim que é tido como inafiançável e imprescritível”, escreveu.

Segundo a promotoria, a confusão começou quando o segurança pediu que o filho de Marcondes deixasse a área reservada para a delegação do Palmeiras. A partir daí, o vice-prefeito teria iniciado os xingamentos. “Fábio [Marcondes] não gostou de ver seu filho ser repreendido pelo segurança”, afirma o texto da denúncia, que cita ainda o uso repetido das palavras “lixo” e “macaco velho”.

Codogno anexou à denúncia o vídeo registrado por uma equipe da TV Tem e incluiu no processo testemunhas presenciais, entre elas o próprio segurança.

Defesa critica uso de IA

O advogado de Marcondes criticou duramente a denúncia do Ministério Público. “Ignora o laudo oficial, acolhe como prova relatório de inteligência artificial e ainda ousa arrolar testemunha do juízo. Realmente, estamos vivendo tempos estranhos”, afirmou, citando o ministro Marco Aurélio Mello.

Fábio Marcondes chegou a se licenciar do cargo de secretário após o episódio, mas foi reconduzido à função pelo prefeito Fábio Candido (PL) em maio.