Política
Moura protocola série de denúncias contra conselheiro tutelar
Parlamentar aponta conduta “nociva, grave e incompatível com a função pública” e pede cassação do mandato
O vereador Bruno Moura (PRD) protocolou, nesta quarta-feira (20), uma série de denúncias contra o conselheiro tutelar Breno Santos Aragon, em razão de uma postagem considerada inadequada em rede social. Os documentos foram encaminhados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP).
De acordo com as representações, Aragon publicou em sua conta pessoal no Instagram, no dia 19 de agosto, um vídeo que simulava suicídio e continha mensagens interpretadas como apologia à prática. Apesar de o conteúdo ter sido apagado algumas horas depois, prints e gravações foram anexados aos ofícios entregues às autoridades.
Nos documentos, Moura afirma que o conselheiro tem apresentado “conduta pública nociva, grave e reiteradamente inadequada”, em descompasso com os princípios éticos e legais que regem a função. Para o parlamentar, o episódio compromete a credibilidade do Conselho Tutelar e transmite “exemplo negativo às crianças, adolescentes e à sociedade em geral”.
“Um representante do Conselho Tutelar deve ser exemplo de responsabilidade e zelo. Atitudes como essa não apenas ferem o decoro, mas também colocam em risco a credibilidade do órgão perante a sociedade”, declarou Moura.
As denúncias se fundamentam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Código Penal e na legislação municipal que disciplina a atuação dos conselheiros tutelares. O vereador solicita a abertura de processo administrativo disciplinar, a suspensão imediata das atividades de Aragon, a apuração rigorosa da conduta, o encaminhamento do caso ao MP, além de aplicação das sanções cabíveis, incluindo a cassação do mandato.
Cabe ao CMDCA analisar os pedidos e decidir se abre procedimento administrativo contra o conselheiro. Já ao Ministério Público compete avaliar a denúncia sob o ponto de vista legal e adotar as providências que considerar necessárias.
Breno Aragon disse que a denúncia feita pelo vereador é uma forma de perseguição política e assédio judicial. “O vereador usou a tribuna para me ofender e caluniar, além de cometer censura política, pois sou filiado ao PSOL. Redes sociais não é lugar de crianças, por isso acredito que as denúncias dele não têm fundamento. Realmente eu apaguei o conteúdo das minhas redes socias. Depois da exposição que ele fez na tribuna da Câmara, eu passei a receber ameaças e tive medo”, afirmou o conselheiro.
