Quem julga os julgadores? Justiça, capital e os limites da neutralidade

“Quem julga os julgadores?” A pergunta parece simples, mas ganha enorme peso quando o próprio Supremo Tribunal Federal se vê obrigado a discutir investigações que alcançam seus ministros e relações aparentemente espúrias que existem no entorno da Corte. A sessão de 15 de setembro mostrou exatamente isso: antes mesmo de enfrentar o mérito das apurações ligadas ao Banco Master, os ministros se dividiram sobre como os casos deveriam ser conduzidos. Para muitos, pode parecer apenas mais uma disputa jurídica. Mas não é apenas isso.

Definir quem investiga, quem relata, quais provas são válidas, quais processos caminham juntos e quando determinada questão será julgada significa exercer poder. O direito possui regras próprias, evidentemente, mas não existe fora da sociedade e muito menos fora das relações políticas e econômicas que estruturam essa sociedade. O caso Banco Master torna essa realidade especialmente visível.

Daniel Vorcaro não representa apenas a trajetória individual de um banqueiro que ascendeu rapidamente. Seu caso ajuda a iluminar algo maior: a capacidade que grandes grupos econômicos possuem de estabelecer relações com setores da política, da advocacia e das mais altas instituições do Estado.

É importante fazer uma distinção. Relações profissionais, familiares ou sociais não significam automaticamente favorecimento, corrupção ou crime. Mas, quando essas relações chegam ao núcleo de instituições responsáveis por fiscalizar e julgar o próprio poder econômico, elas precisam ser conhecidas, discutidas e submetidas ao escrutínio público.

A ideia de uma Justiça situada acima dos conflitos sociais sempre foi confortável. A realidade é mais complexa. Juízes, ministros e tribunais não vivem numa espécie de território neutro. São parte de uma sociedade marcada por profundas desigualdades. E, numa sociedade capitalista, poder econômico não significa apenas possuir dinheiro. Significa também possuir acesso, influência, redes de relacionamento e capacidade de alcançar lugares onde a maioria da população jamais chegará.

Isso não transforma o STF numa simples extensão dos interesses empresariais. A própria sessão demonstrou que existem divisões, interesses e conflitos dentro da Corte. Mas essa autonomia não elimina as condicionantes sociais do Judiciário.

Ao contrário: ajuda a compreender por que as instituições do Estado também são arenas de disputa.

E há ainda um componente eleitoral. Em poucas semanas, milhões de brasileiros irão às urnas. O Supremo não estará na cédula, mas estará presente no debate político. O próximo presidente participará da escolha de futuros ministros. O Congresso discutirá limites e controles da Corte. E diferentes forças políticas tentarão transformar a crise institucional em argumento eleitoral.

Por isso, talvez a questão central do caso Master não seja apenas saber o que fizeram este banqueiro ou aquele ministro.

A pergunta mais incômoda é outra: em uma democracia atravessada por tamanha desigualdade econômica, quem consegue chegar perto do poder?

Araré Carvalho – Doutor em Ciência Política e Professor Universitário.