Artistas propõem aumento escalonado para Cultura até 1% do Orçamento

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (15) na Câmara de Rio Preto, artistas e vereadores defenderam o aumento escalonado do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura até alcançar 1% da receita do município. A proposta, considerada viável pelos representantes do setor cultural, está prevista no Plano Municipal de Cultura, mas depende de planejamento e vontade política para ser implementada.

“A gente está aberto ao diálogo e ao escalonamento, como já está previsto no Plano. É só colocar para andar”, afirmou Lawrence Garcia, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A ideia é que o incremento ocorra de forma gradual, ano a ano, durante a gestão.

A resposta do Executivo veio por meio do secretário municipal de Cultura, Robson Vicente, que reconheceu a demanda histórica do setor e afirmou que a pauta está sendo tratada diretamente com o prefeito Fábio Candido (PL). “Essa questão do 1% está no radar do prefeito. A secretaria tem conversado. Entendemos essa necessidade”, declarou o secretário.

O encontro foi promovido pela Comissão Permanente de Cultura da Câmara, presidida pelo vereador Abner Tofanelli (PSB), e contou com a presença dos vereadores Alex de Carvalho (PSB), João Paulo Rillo (Psol), Pedro Roberto (Republicanos) e Alexandre Montenegro (PL). Também participaram integrantes do Executivo, como o secretário de Cultura, Robson Vicente, e representantes da equipe técnica da pasta.

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 prevê R$ 10,4 milhões para a Secretaria de Cultura, sendo R$ 7,3 milhões em recursos próprios e R$ 3,1 milhões vinculados a repasses federais. A folha de pagamento da pasta está estimada em R$ 8,3 milhões. A Prefeitura soma esses valores e afirma que o orçamento da Cultura chegará a 0,9% da receita total do município.

No entanto, artistas e conselheiros culturais discordam da metodologia de cálculo. “Quando falamos em 1%, nos referimos a investimentos diretos, e não à soma com a folha de pagamento ou repasses federais. É 1% de orçamento líquido da cidade para a Cultura”, reforçou Lawrence Garcia.

Mobilização por mais R$ 3 milhões

A audiência também teve como objetivo iniciar articulações para um incremento de R$ 3 milhões no orçamento da Cultura para 2026. O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Alex de Carvalho, declarou apoio à pauta e prometeu buscar diálogo com o Executivo. “Vou trabalhar juntamente com o governo para tentar melhorar isso. Está deficitário”, avaliou.

O vereador Abner Tofanelli reforçou que o aumento é essencial para ampliar o alcance e a estrutura da Cultura no município. “A cidade precisa ter uma orquestra sinfônica, música nos bairros. Só conseguimos isso com orçamento”, afirmou. Segundo ele, a comissão vai solicitar um estudo técnico à Prefeitura para viabilizar o reajuste.

Robson Vicente também defendeu que o aumento de recursos não deve se limitar à realização de eventos. Segundo ele, a secretaria pretende usar parte da verba adicional para formação de artistas e qualificação técnica. “O 1% vai além dos eventos. Queremos capacitar nossos artistas com cursos, workshops, desde o empreendedorismo até a elaboração de projetos”, explicou.

Ao final da audiência, o presidente do Conselho de Políticas Culturais destacou como positivo o compromisso firmado entre as Comissões de Cultura e Finanças da Câmara. “Até então, essas comissões não estavam dialogando. Agora temos esse compromisso, que é um passo importante. A gente sai animado”, concluiu Lawrence Garcia.