Acordo garante pagamento de prêmio a trabalhadores terceirizados

Trabalhadores que prestaram serviços à Prefeitura de Rio Preto por meio da empresa terceirizada Gstaff Serviços durante o ano de 2025 terão direito ao recebimento do Prêmio Assiduidade referente ao período. O pagamento foi garantido em acordo firmado nesta quarta-feira (17) durante audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.

O entendimento foi celebrado entre o Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade (SETH), a Gstaff e a Prefeitura. Participaram da audiência o presidente do sindicato, Sergio Paranhos, o advogado da entidade, Alexandre Matta, além de representantes da empresa e da administração municipal.

Pelos termos do acordo, a Gstaff ficará responsável pelo pagamento do valor principal do benefício, considerando o período efetivamente trabalhado por cada empregado. Os trabalhadores que permaneceram vinculados à empresa durante todo o ano de 2025 receberão o valor integral do prêmio, enquanto aqueles admitidos ou desligados ao longo do período terão direito ao pagamento proporcional.

Além do benefício, ficou estabelecida a quitação das multas normativas decorrentes do descumprimento de cláusulas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. Os valores serão pagos em quatro parcelas, com vencimentos programados para os dias 17 de julho, 17 de agosto, 17 de setembro e 17 de outubro de 2026.

Segundo o presidente do SETH, Sergio Paranhos, o acordo é resultado de uma negociação que se estendeu por vários meses antes de chegar ao Judiciário.

“Foram duas tentativas de conciliação no Ministério Público do Trabalho antes de ingressarmos com ação na Justiça. Agora ficou determinado o pagamento do valor principal que cada trabalhador deveria ter recebido”, afirmou.

Paranhos destacou ainda que a conciliação encerra a discussão referente ao benefício de 2025, mas que o sindicato seguirá acompanhando eventuais reivindicações relacionadas ao período atual.

“Em relação ao período de janeiro a dezembro de 2025, esse ponto fica resolvido. Qualquer pleito futuro referente ao ano de 2026 será analisado e o sindicato continuará acompanhando junto à empresa e à Prefeitura”, disse.

O SETH informou que divulgará novas orientações sobre a execução do acordo e o cronograma de pagamentos por meio de seus canais oficiais. Trabalhadores com dúvidas podem procurar o sindicato para obter informações sobre os valores e critérios adotados na conciliação.