Lei Seca fiscaliza 760 motoristas durante operação em Rio Preto

Realizada na última semana, a operação contra alcoolemia em São José do Rio Preto registrou uma autuação por direção sob influência de álcool. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 760 veículos em ação promovida no município.

Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de um ano, além da multa em dobro, mesmo que não haja o processo de suspensão instaurado, o motorista responderá a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial e respondem também a processo criminal. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

No Estado

As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 20 cidades: Adamantina, Bertioga, Boituva, Itapeva, Itu, Rio Grande da Serra, São Manuel, Sorocaba, Votorantim, Campo Limpo Paulista, Glicério, Martinópolis, Mauá, Porto Ferreira, Rancharia, São José do Rio Preto, Ubatuba, Valinhos, Várzea Paulista e Votuporanga. No total, foram 11.227 veículos fiscalizados, gerando 143 infrações por alcoolemia, sendo 135 recusas ao teste do etilômetro, 7 autuações por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito – aplicadas quando os condutores dirigem embriagados